Caso Salesianos: Há discriminação inaceitável, sim, mas não é o que pensa

O caso da comida “para ricos” e “para pobres” na escola dos Salesianos de Manique tem dado muito que falar ao longo dos últimos dias. Tenho lido algumas coisas, e falado com pessoas próximas do colégio, para além de ter acompanhado os comunicados e tomadas de posição oficiais.

Antes de analisar a questão de fundo, há que perceber do que estamos a falar, e começar por dissipar alguns mitos que têm surgido.

Não há “ricos” e “pobres”. Ou melhor, claro que há meninos ricos e meninos pobres, mas isso não tem necessariamente nada a ver com o facto de serem alunos de regime privado ou público.

A ideia do contrato de associação é de que o Estado aproveita a existência de um colégio privado de qualidade numa zona onde não existe oferta pública. Em vez de duplicar esforços, construindo uma escola ao lado, o Estado subsidia a integração no colégio dos alunos que vivem na zona de captação do mesmo colégio. Estes frequentam a escola juntamente com alunos de regime privado.

Ou seja, a diferença nos Salesianos de Manique entre alunos do regime privado e alunos do regime público não tem uma origem financeira. Qualquer aluno que viva na zona circundante do colégio – que abrange desde bairros sociais, uma aldeia SOS e outras zonas que seriam consideradas de nível social médio ou elevado – pode frequentar o colégio no regime público. Resumindo: há “meninos ricos” que frequentam a escola no regime público, como haverá “meninos pobres” também.

Contudo, sendo um colégio privado, os Salesianos não são obrigados a restringir a sua captação de alunos à zona geográfica. Portanto, uma família que vive fora do espaço geográfico do colégio pode decidir matricular o seu educando na escola, mas terá de pagar uma mensalidade. Dizer que apenas famílias ricas podem suportar uma mensalidade nos Salesianos é um autêntico disparate. O colégio está longe de ser dos mais caros, e para além disso há muitas famílias, tanto nos Salesianos como noutros colégios, que optam por fazer um sacrifício financeiro porque preferem dar aos seus filhos a educação que os colégios privados oferecem. Para além disso, o colégio, como tantos outros, tem um serviço de bolsas para famílias carenciadas e para alunos de mérito.  

Claro que a dialética entre “meninos ricos” e “meninos pobres” é útil para dar clicks e acicatar paixões. Cheguei mesmo a ler que o colégio obriga os “meninos pobres” a comer em salas separadas dos “meninos ricos”, como se houvesse medo de contágio, quando na realidade todos comem lado a lado na mesma cantina. Mas é uma dialética falsa.

Ainda assim, é chocante saber que na mesma cantina, da mesma escola, há diferença de tratamento entre alunos e que uns têm menos escolha, ou comem comida de menor qualidade.

Isto acontece porque o valor que o Estado fornece à escola para alimentação, ao abrigo do contrato de associação, está longe de chegar para cobrir os custos das refeições mais variadas que os alunos privados recebem.

Acontece que, como o colégio explicou, já houve tentativas de acabar com essa diferença, permitindo que as famílias que assim entendessem pagassem a diferença para que todos pudessem comer o mesmo.

Qual foi a reacção do Estado? O Estado proibiu a iniciativa, obrigou a reembolsar os pais e ainda multou o colégio.

Mas depois meteu a mão na consciência e aumentou a contribuição para a alimentação dos alunos, certo? Errado. Não fez nada.

Perante isto, o que é que o Colégio devia fazer? Havia uma solução alternativa, obviamente. Pegar no dinheiro que as famílias dos alunos privados contribuem para a alimentação, juntar com o que recebe do Estado e arranjar um meio-termo, melhorando a qualidade e variedade das refeições dos alunos com contrato de associação. Mas obviamente isto implica diminuir a qualidade e a variedade das refeições dos alunos do privado, porque aritmética.

E isto até pode parecer justo, até que nos sentamos um bocadinho para pensar que na verdade o que isto implica é passar o a responsabilidade do Governo para as costas das famílias que, na esmagadora maioria dos casos, já fazem um valente esforço financeiro para pagar as mensalidades dos seus filhos.

Ou seja, e pondo as coisas preto no branco, aquilo que estaria a acontecer nesse caso é que os pais do Manuel, para além de pagar o sistema de educação público sem dele usufruir, pagam a mensalidade do colégio e depois ainda têm de pagar as refeições dos alunos com contrato de associação, porque o Estado não está para isso.

Isto é obviamente de uma injustiça gritante. E mais gritante é quando sabemos que aquilo que o Estado paga aos colégios pelas turmas com contrato de associação está bem abaixo do valor que o Estado desembolsa para cada turma numa escola pública. A diferença, ao que parece é “só” de cerca de 90 mil euros, por turma.

Resumindo e trocando por miúdos. Discriminação no caso dos Salesianos? Existe e é evidente. Só não é o que têm reclamado as virgens ofendidas que aproveitam mais este caso para tentar bater na Igreja. A discriminação está na forma como o Estado trata os colégios com contrato de associação, em relação às suas próprias escolas.