Temos assistido nos últimos dias a uma série de desentendimentos entre representantes das vítimas de abusos, nomeadamente os responsáveis da associação Coração Silenciado, e os organismos que em nome da Igreja estão a conduzir o processo de compensações.
Acho que vale a pena fazer algumas considerações sobre estas trocas de palavras.
Em primeiro lugar, noto um cepticismo profundamente enraizado da parte de quem tem falado em nome das vítimas, e aqui refirmo-me especificamente a António Grosso. Ele tem-se revelado uma das poucas vítimas dispostas a dar a cara por esta questão, e tem-no feito de forma articulada, o que é de sublinhar. Não é fácil ser a figura de proa numa questão destas.
Nas suas mais recentes intervenções públicas tem posto em causa as intenções de todo o processo e acho que isso merece um comentário. Em primeiro lugar, a Igreja tem de compreender de onde nos chega esta voz. Chega de uma pessoa que durante décadas viu a Igreja como um agressor, e pior, um agressor sonso que abusa e encobre, que não quer assumir e disfarça os abusos com linguagem espiritual. A dimensão deste sofrimento e desta tragédia é incomensurável. Sempre tive a percepção que há graus de sofrimento que são sagrados, na medida em que nós cristãos acreditamos que é com os feridos e os descartados que Jesus se identifica nos Evangelhos. Por isso, ainda que não concordemos com o teor das palavras e acusações que dela surgem, a dor do António Grosso e de todos os que ele representa, é algo diante do qual nos devíamos descalçar e prostrar. Deve ser sempre essa a atitude.
Dito isto, não é preciso concordar com tudo o que ele diz e eu definitivamente não partilho desse cepticismo. O António Grosso descreve todo este processo como se fosse mais um passo de encobrimento, mas não creio que seja. A Igreja Católica continua a ser a única instituição em Portugal que está a encarar este problema e a lidar com ele, enfrentando voluntariamente – ainda que tardiamente – as consequências dos actos de alguns dos seus representantes tresmalhados. É injusto estar a acusá-la de encobrimento depois de tudo o que se passou nos últimos anos. Mais, há o perigo de não só a hierarquia da Igreja como o comum dos fiéis passar a encarar as vítimas como eternas insatisfeitas, que se queixam quando não há compensações e queixam-se mais quando há, e que por isso o melhor é lançar-lhes um osso e depois ignorá-las.
Daí também que a Igreja deva ter cuidado para não encarar este processo de compensações como o virar de uma página, do género: “tomem lá dinheiro, agora não nos chateiem mais”. Há aqui uma dívida para com as vítimas que não é monetária, é a obrigação que a Igreja tem para com todas as suas ovelhas, que é cuidar delas e ir ao encontro das suas necessidades. É sobretudo a obrigação de fazer tudo, dentro do respeito pela liberdade das vítimas, para as restaurar: enquanto pessoas, enquanto filhas e filhos muito amados de Deus, enquanto irmãs e irmãos de nós todos. Essa obrigação não caduca quando a transferência das compensações for feita.
Eu conheço pessoalmente várias pessoas envolvidas em cargos diferentes nesta questão, desde a instrução dos processos à decisão das compensações. Posso atestar que são pessoas boas, profundamente honestas e que não querem mais do que fazer bem o trabalho de que foram incumbidas. Não são pessoas cujas consciências estejam à venda e é injusto da parte dos críticos estar a insinuar que fazem todos parte de uma grande conspiração encobridora da Igreja Católica em Portugal.
Reservo aqui uma palavra especial para os sete membros da Comissão de Fixação de Compensações, a quem calhou a fava de tudo isto. É evidente que o sofrimento das vítimas não tem preço, nenhum sofrimento tem preço. Mas não deixa de ser irónico que alguns dos mesmos que crucificaram o cardeal D. Manuel Clemente quando ele disse que seria ofensivo oferecer compensações a vítimas quando nem elas tinham pedido tal coisa, vêm agora atirar pedras à Igreja por se atrever a tentar atribuir um valor monetário ao sofrimento.
Numa das presenças na televisão António Grosso queixa-se que a Igreja está a escudar-se por detrás do direito civil, como se isso fosse incompatível com a sua missão evangélica, mas convém lembrar que o problema dos abusos, quer em Portugal quer fora, foi sempre agravado quando a Igreja tentou ignorar as regras básicas do Estado de Direito e processuais, dizendo que estas questões deviam ser tratadas à sua maneira, encorajando as vítimas a perdoar e esquecer, enquanto transferia abusadores de um lado para o outro, para voltarem a abusar. A Igreja estar a aplicar os princípios do direito é o melhor que podia estar a fazer nesta fase.
Agora, há de facto uma questão que António Grosso coloca que parece fazer sentido, e que ainda está por esclarecer. Ele quer saber porque é que as vítimas não têm direito a ler o parecer que resulta da instrução, e que vai servir de base para a deliberação da Comissão de Fixação de Compensações. Ora, essa deliberação, que se baseará sobretudo no parecer, já será pública, mas nos regulamentos não diz que o parecer em si será dado às vítimas e, pelo que posso deduzir das palavras de António Grosso, algumas vítimas terão solicitado já os pareceres, e estes ter-lhes-ão sido negados.
Contudo, há que esclarecer que também não parece haver nada nos regulamentos que indique que o parecer original não seja revelado às vítimas eventualmente, talvez anexo à deliberação final. E não parece haver nenhuma razão para que assim seja.
A única razão que me ocorre é para escudar os instrutores, e por conseguinte a Conferência Episcopal, de eventuais queixas das vítimas sobre o conteúdo dos pareceres e as suas conclusões, mas se for, de facto, essa a razão, então é triste, porque isso não parece servir a transparência que tantos pedem.
O último comentário que quero fazer é que estas tensões entre as vítimas e quem elas vêem como os sucessores dos seus agressores, são naturais. Aos seus olhos, a Igreja está a ser juíza em causa própria e não há garantias que se possam dar que os convençam do contrário.
Mais do que desprezar ou ignorar esse cepticismo, a Igreja e os representantes, devem compreender que estamos a fazer uma caminhada de purificação e que simplesmente não é possível fazer essa caminhada deixando as vítimas para trás. As estruturas e os mecanismos que venham a surgir no futuro devem contar sempre com a colaboração das vítimas, ainda que a sua presença e as suas palavras sejam incómodas.
