O Patriarcado de Lisboa publicou uma nota em que dá conta da conclusão do processo envolvendo o Pe Duarte Andrade e Sousa, que foi preventivamente afastado do ministério em 2022 por enviar mensagens imprudentes para um grupo de whatsapp onde existiam menores de idade. Julgo que os menores teriam todos por volta de 17 anos.
A nota está aqui, e a cronologia de casos de abusos em Portugal já foi devidamente actualizada. Segundo a nota, e como a Actualdiade Religiosa já tinha noticiado na altura, tanto o processo civil como o canónico foram arquivados, tendo-se determinado que não havia qualquer crime e o padre está agora plenamente reintegrado pastoralmente.
Queria só acrescentar, quanto a este caso, que algumas das notícias que saíram sobre esta nota podem ser enganadoras. Frases como “padre que enviou mensagens obscenas a crianças” dão a entender que o Pe Duarte estava a tentar seduzir criancinhas online. Na verdade, o que houve foi uma troca de mensagens num grupo com alunos e ex-alunos do colégio do qual o padre era assistente espiritual. Foram enviadas mensagens com imagens impróprias, mas sempre em tom de brincadeira e “troca de farpas” entre amigos. Algumas dessas mensagens eram, de facto, obscenas e impróprias. Houve pais dos alunos que viram e não gostaram. Eu também não gostaria.
O caso foi tratado, e bem, no enquadramento das regras para casos de abusos sexuais. Mas este caso mostra que existe uma grande variedade dentro desse universo, desde casos de abuso físico e continuado de crianças até comentários impróprios no confessionário e troca de mensagens imprudentes. O processo decorreu de forma transparente e as conclusões estão à vista.
O Padre Duarte foi sendo reintegrado gradualmente na vida pastoral, ajudando em paróquias onde podia estar sob supervisão e recebendo acompanhamento psicológico. Só foi reintegrado agora porque obteve um parecer positivo nesse sentido da Comissão Diocesana para a Protecção de Menores.
Conheço bem o Pe Duarte e somos amigos. Este apontamento não tem como propósito defendê-lo, porque o próprio admite que o que fez foi uma tremenda estupidez, ou “imprudência” se quisermos usar uma linguagem mais cerimoniosa. Ele sente agora na pele, e sentirá toda a vida, os efeitos de um erro tonto. Na era da internet, esses erros não nos largam e estão sempre à distância de um click.
Mas felizmente posso dizer com segurança que este processo não diz respeito a abusos físicos, nem tentados, nem importunação sexual, nem solicitação, nem nada que se pareça.
O meu acompanhamento destes casos de abusos sexuais na Igreja tem tido sempre como orientação a exigência do rigor e da justiça. Neste caso ninguém pode dizer que o processo não decorreu com rigor e a justiça dita, tendo em conta os resultados dos processos civil e canónico, que o Pe Duarte seja agora tratado como uma pessoa que cometeu um erro, e não um crime, e que já foi submetido às consequências desses erros, estando agora pronto para seguir a sua vida e o seu ministério.
