O presidente Trump anunciou recentemente medidas para expandir tanto o acesso como a redução de custos associados à fertilização in vitro, ou procriação medicamente assistida (PMA). A medida está a ser apresentada como pró-família e pró-vida, um esforço para ajudar as famílias americanas a ter mais filhos. Pese embora o objectivo e as intenções sejam nobres, na verdade a PMA subverte a dignidade humana, o casamento e a vida familiar, por uma série de razões.
Primeiro, porém, quero dirigir uma palavra a quem foi concebido por PMA; a todos os que se debatem com a infertilidade e, por conseguinte, a todos os que se debatem com este aspecto do ensinamento da Igreja, que pode parecer contraintuitivo, confuso ou até duro.
Aos que foram concebidos através de PMA, saibam que vocês são um dom, não só para os vossos pais, mas para todos nós. Independentemente de como foram concebidos, todos os seres humanos são feitos à imagem e semelhança de Deus e, por isso, são amados por Deus e partilham da mesma dignidade inviolável de cada um de nós.
Aos que se debatem com a infertilidade, acompanho o vosso sofrimento. Existe um desejo profundo no coração humano para amar e ser amado. Os esposos desejam unir-se em intimidade matrimonial para gerar nova vida humana. Quando esse desejo fica por cumprir pode conduzir a desilusão, stress, vergonha, ciúmes, revolta e desespero. Tal como tantos outros sofrimentos, a infertilidade faz parte do mistério do pecado original e do mundo ferido e decaído em que vivemos. Porém, Deus chama-nos a carregar estas cruzes com graça e dignidade.
Não as temos de carregar sozinhos, porém. Jesus vai ao nosso encontro nos nossos sofrimentos. Ele caminha connosco, deseja tornar-nos inteiros e espera que vejamos o bem que Ele consegue extrair do sofrimento. Como dizem as Irmãs da Vida: “Jesus está intimamente familiarizado com a aridez do deserto e anseia encontrar-se lá connosco até que possamos descansar, refrescados, com Ele na Terra Prometida”.
A Igreja apoia as intervenções médicas e as tecnologias, tal como a medicina reprodutiva restaurativa, que ajudam os casais a lidar com as causas primeiras da infertilidade e alcançar de forma natural uma gravidez através da união sexual. Estas intervenções são frequentemente bem-sucedidas. Tendo em conta o número de pessoas com problemas desta natureza, estes esforços merecem ser mais bem apoiados pelos nossos recursos científicos e médicos.
Nem sempre se consegue tratar eficazmente a infertilidade, nem através das medidas restaurativas, nem pela PMA. Mas as opções restaurativas oferecem aos casais grandes esperanças e oportunidades, ao mesmo tempo que respeitam a dignidade da vida humana, o casamento, a vida familiar e o ensinamento da Igreja.
Regressando à recente medida do Presidente Trump, há várias razões pelas quais a proposta é eticamente e moralmente errada.
Tal como reconheceu a Conferência Episcopal dos Estados Unidos, em resposta a esta proposta, “a indústria da PMA trata os seres humanos como produtos e congela ou mata milhões de crianças que não são seleccionados para transferência para um útero, ou que não sobrevivem”.
É importante compreender que em quase todos os ciclos de tratamentos de PMA são criados muitos mais embriões em laboratório do que é possível ou desejável implantar no útero da mãe. Os que não são implantados são destruídos, congelados indefinidamente ou abandonados, o que leva frequentemente a que esses pequenos seres humanos se tornem vítimas de experimentação médica.
Frequentemente, com a PMA, múltiplos embriões humanos são implantados no útero e sobrevivem, mas são depois “eliminados” porque constituem uma ameaça à vida e saúde da mãe. Por outras palavras, as vidas destes bebés são interrompidas por abortos de “redução selectiva”.
Nada disto é pró-família, nem pró-vida. Trata-se de desprezo pela dignidade humana e do valor individual das vidas humanas, num dos mais claros exemplos da “cultura do descarte” para a qual nos alertou o Papa Francisco.
Ao nível da teologia fundamental, a PMA subverte os actos maritais como forma natural de alcançar uma gravidez. Em vez de gerar vida nova através de um acto de amor entre um marido e uma mulher, de acordo com os desígnios e Deus para o amor que gera vida, a PMA assenta na capacidade de profissionais de saúde e técnicos manufacturarem novas vidas – alguns para se guardar, outros para serem deitadas fora – através da fusão entre o espermatozoide e o óvulo num laboratório.
Como afirmou John Haas, do Centro Nacional de Bioética Católica:
Na PMA as crianças são geradas através de processos técnicos, sujeitas a “controlo de qualidade” e eliminadas se forem detectados “defeitos”. Estas crianças estão sujeitadas a escolhas arbitrárias no próprio processo da sua geração.
Em certos casos no processo de PMA os materiais genéticos vêm de um “dador” – alguém pago para fornecer um óvulo ou espermatozoide, que depois desaparece de cena. Isto levanta sérias questões sobre os direitos inerentes das crianças para serem geradas através do amor unitivo dos seus pais biológicos.
Outro dilema moral da PMA é o que fazer com os milhões de bebés na fase embrionária que são congelados em azoto e depois armazenados num qualquer laboratório. Estão lá à espera para serem deitados fora? Vão ser preservados até que surjam tecnologias ou intervenções eticamente aceitáveis que as possam levar à gestação e ao nascimento? Servirão para experiências? Quem regulará a venda de embriões?
Estes desafios práticos – que ocorrem no seio de uma indústria quase desprovida de regulamentação – lançam mais luz sobre as práticas desumanas e imorais da PMA, demonstrando porque razão este caminho está repleto de dilemas morais.
O presidente do Centro de Ética e de Políticas Públicas, Ryan Anderson, nota que as medidas de Trump são “o menos mau que podíamos esperar”. Pelo menos não existe qualquer obrigação para que sejam as entidades patronais a financiar os processos, nem subsídios estatais para a PMA, ou violações de direitos de liberdade religiosa ou de consciência, como se temia inicialmente. Existem até medidas para encorajar “medicina restaurativa holística e abrangente”, que podem ajudar a desenvolver soluções mais eticamente aceitáveis.
As conversas sobre a dignidade da vida humana, do casamento, da família e da PMA podem ser difíceis. Mas Deus chama-nos a testemunhar a bondade, a verdade e a beleza da pessoa humana e das relações humanas – o Evangelho da Vida e a Cultura do Amor que Ele deseja para o nosso país.
Por isso, nas palavras de Cristo: “Não tenhais medo!” Tenham a coragem de ser testemunhas e evangelistas para o pleno Evangelho da Vida.
James D. Conley é bispo de Lincoln, Nebraska; Conselheiro Nacional Episcopal da Associação de Médicos Católicos e presidente do Conselho Consultivo Episcopal da Catholic Health Care Leadership Alliance.
(Publicado pela primeira vez na Segunda-feira, 3 de Novemebro de 2025 em The Catholic Thing)
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