8 de Junho de 2026 – O padre Fernando Sousa e Silva, de Joane, divulga um “direito de resposta” em que ameaça processar quem o acusou de abusos sexuais, reafirma a sua inocência e acusa várias pessoas e entidades – incluíndo as alegadas vítimas, a Comissão Diocesana de Braga e a Arquidiocese – de terem agido de forma concertada para manchar o seu bom nome.
1 de Junho de 2026 – Publiquei um artigo no Expresso onde faço um balanço dos casos que surgiram por causa das listas da Comissão Independente. Do total de 114 nomes houve 10 condenações, mas apenas quatro podem ser atribuídas ao trabalho da CI. Dois dos 15 padres preventivamente afastados foram condenados, três padres reformados ou doentes também foram condenados e por fim cinco dos padres que constavam das listas já tinham sido condenados de antemão.
26 de Maio de 2026 – A Arquidiocese de Braga informa que o padre Albino Meireles foi demitido do estado clerical, no final do seu processo canónico, já depois de ter sido condenado pela justiça civil.
22 de Maio de 2026 – A RTP emite uma reportagem no dia 21 de Maio chamada “Calvário” em que fala de dois casos de alegados abusos em Portugal. Um é o já conhecido caso de Joane. O outro caso ainda não era conhecido do público e diz respeito ao Pe António Luís do Espírito Santo Costa, da Diocese de Vila Real. A alegada vítima, que se identifica como “Diogo” diz que foi abusado quando tinha 11 anos e estava no Seminário de Vila Real. O caso foi investigado pela Diocese, que entrevistou a alegada vítima e várias testemunhas, tendo-se concluído pela absolvição do Pe António. Fontes contactadas pela Actualidade Religiosa, com conhecimento do processo, indicam que as testemunhas entrevistadas não confirmaram os abusos e outros factores apontavam para a inverosimilhança da denúncia. Em resposta à reportagem, a diocese emitiu um comunicado a dizer que “Em março de 2023, a diocese recebeu da Comissão Independente a indicação do nome de um sacerdote alegadamente envolvido numa denúncia de abuso sexual de menores. A primeira investigação concluiu que os elementos disponíveis não confirmavam a denúncia até porque, na altura, esse sacerdote trabalhava no estrangeiro e não fazia parte da diocese nem do seminário. O caso foi comunicado às autoridades civis.”
“Posteriormente, foi indicado outro nome de outro sacerdote como possível responsável pelos esses mesmos abusos. O Bispo, após obter autorização da Santa Sé, decretou a abertura de uma nova investigação. Este facto demonstra que a Igreja sempre esteve empenhada, desde o início, em esclarecer este caso. A reportagem televisiva, porém, omite este e outros dados indispensáveis para entender o processo, e mais grave ainda, deturpa outros.”
A Actualidade Religiosa sabe que o nome do Pe. António Costa não constava da lista que foi entregue pela Comissão Independente à Diocese de Vila Real, em 2023. Em resposta ao pedido de um padre de Vila Real, que estava a instruir um processo sobre outro sacerdote, a CI deu o contacto do “Diogo”. Contactado pelo padre – Sérgio Dinis, agora Bispo das Forças Armadas – o Diogo indicou ter sido vítima de abusos do Pe António Costa, dando assim início a um outro processo.
Assim, o caso do Pe António Costa, apesar de ter surgido no contexto da Comissão Independente, não é tratado como sendo relativo às listas de alegados abusadores enviados às dioceses logo depois da publicação do relatório.
18 de Maio de 2026 – No seguimento de notícias sobre eventuais abusos sexuais de pessoas vulneráveis na Santa Casa da Misericórdia de Bragança, a diocese local anunciou a abertura de uma averiguação canónica. Em declarações ao Jornal do Nordeste, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, Duarte Fernandes, rejeitou a existência de abusos e assegurou que a única denúncia de agressão recebida durante o seu mandato levou ao afastamento imediato do colaborador em causa.
8 de Abril de 2026 – A Arquidiocese de Braga emitiu um comunicado em que diz que o Dicastério para a Doutrina da Fé decidiu não derrogar a prescrição dos alegados abusos no caso do Cónego Fernando Sousa e Silva, de Joane, pelo que o sacerdote, agora com 93 anos, está livre de exercer o ministério sacerdotal. O comunicado inclui o seguinte parágrafo: “Ao Reverendo Cónego Fernando Sousa e Silva, dirige igualmente uma palavra de esperança, para que este tempo, também ele exigente e doloroso, possa ser vivido como ocasião de renovação interior. Recomenda-se, por isso, que prossiga o seu ministério com humildade, recolhimento e espírito de oração e penitência, sendo especialmente prudente quando exercer a função de confessor.”
7 de Abril de 2026 – Publiquei um artigo no Expresso onde dou conta de que a CEP decidiu fazer cortes às compensações para as vítimas, propostas pela Comissão de Fixação de Compensação, que nalguns casos terão chegado às dezenas de milhares de euros. Em pelo menos um caso, dos jesuítas, a compensação paga foi na íntegra o que foi recomendado pela CFC. Esta notícia foi posteriormente confirmada por D. José Ornelas, em entrevistas à Ecclesia e à Lusa. O ainda presidente da CEP justificou os cortes com a jurisprudência nacional e os valores pagos em países como França e Alemanha.
3 de Abril de 2026 – Em entrevista ao Observador, o Pe Miguel Almeida admite que dois dos casos envolvidos no processo de compensação das vítimas de abuso sexual dizem respeito aos jesuítas, tratando-se de dois agressores diferentes.
26 de Março de 2026 – Em comunicado, a CEP anuncia que está concluído o processo de compensação das vítimas de abuso sexual na Igreja e que as vítimas irão começar a ser notificadas dos valores a receber.
12 de Março de 2026 – Recordando que no dia 15 de Março de 2025, em resposta a uma pergunta da RTP, o Patriarcado tinha dito que tinha sido aberta uma investigação prévia sobre as alegações envolvendo o Pe José Cruz, a Actualidade Religiosa questionou o Patriarcado, que informou que o padre em questão foi sujeitado a restrições canónicas, nomeadamente a proibição de celebrar publicamente.
10 de Março de 2026 – A CEP anuncia em comunicado que já foram determinados os valores das compensações a atribuir às vítimas de abusos em Portugal. Diz ainda que esses valores não serão tornados públicos antes de as próprias vítimas serem informadas. A Actualidade Religiosa perguntou à CEP se em todos os casos tinham sido seguidas as propostas da comissão de fixação de compensação e se, caso contrário, as vítimas teriam acesso a essa informação. A resposta recebida foi de que não será feito mais nenhum comentário sobre o assunto, “tendo em conta as pessoas envolvidas (vítimas, membros das comissões de instrução e da Comissão de Fixação de Compensação), bem como a necessária reserva e privacidade. Eventualmente, numa fase posterior, a CEP poderá prestar mais esclarecimentos.”
22 de Novembro de 2025 – É confirmada, em recurso, a condenação por abuso sexual de menores do Pe Albino Meireles, da Arquidiocese de Braga. Decorre ainda o processo canónico.
29 de Setembro de 2025 – A Actualidade Religiosa sabe que o padre António Júlio Fernandes Pinto voltou a ser afastado do ministério na Diocese de Lamego, dadas as alegações constantes da acusação do Ministério Público. No dia 28 já não celebrou nas suas paróquias.
27 de Setembro de 2025 – A Actualidade Religiosa confirma que afinal, ao contrário do que tinha informado anteriormente, o processo canónico do Pe António Júlio Fernandes Pinto, da Diocese de Lamego, não chegou a ser arquivado. Na altura, tendo por base o facto de a alegada vítima ter negado os factos na declaração para memória futura, em tribunal, e de ter sido informado que o mais provavel era o processo civil ser arquivado, a diocese optou por alterar as medidas preventivas, reinstituindo o sacerdote ao ministério activo, mas mantendo-o sob vigilância e evitando que ele tivesse contacto com crianças sozinho. A fonte contactada pela Actualidade Religiosa disse que não existem contactos com o Ministério Público, pelo que a Diocese não estava a par dos desenvolvimentos no processo nem dos dados que foram apurados e que constam da acusação deduzida contra o padre, divulgadas pela imprensa nos últimos dias.
26 de Setembro de 2025 – A CEP publica um comunicado em que dá conta do andamento dos processos de compensação financeira para vítimas de abusos sexuais na Igreja. Segundo o comunicado houve 84 pedidos, dos quais 77 prosseguiram. Dos que foram interrompidos, dois foi porque se constatou não haver abusos, um porque decorreu fora de Portugal, e quatro porque as vítimas não compareceram às entrevistas, ou deixaram de responder aos contactos. A CEP compromete-se ainda a concluir o processo até ao final de 2025 e diz que no final cada vítima terá direito a ter o parecer que conduziu à conclusão. Escrevi sobre este comunicado e sobre o facto de ter sido publicado a pouco mais de 24 horas de um protesto convocado pela associação Coração Silenciado, aqui.
26 de Setembro de 2025 – O Correio da Manhã reproduz partes da acusação do Ministério Público envolvendo o Pe António Júilo Fernandes Pinto, da Diocese de Lamego. Segundo a acusação o padre obrigava um adulto vulnerável de quem era tutor a masturbá-lo, a fazer-lhe sexo oral e a filmá-lo a masturbar-se, em diversos locais, e sob ameaça de lhe cortar os apoios. Recorda-se que em 2023 a Diocese de Lamego arquivou o caso, ao ter recebido fortes indicações de que o processo civil também ia ser arquivado, segundo apurou a Actualidade Religiosa. [No dia 27 de Setembro confirmei que afinal o processo canónico não foi arquivado, apenas as medidas preventivas foram alteradas]
15 de Setembro de 2025 – O Jornal de Notícias informa que o professor de EMRC de Famalicão, que foi condenado em primeira instância por abuso sexual de menores, tinha sido colocado numa escola pelo Ministério da Educação, embora esteja de baixa, pelo que não é provável que compareça para dar aulas. O JN não refere, mas a Actualidade Religiosa apurou, que o professor não obteve – nem solicitou – a declaração de concordância por parte da Arquidiocese de Braga, necessária para se poder leccionar EMRC. Logo, se foi colocado, não foi na qualidade de professor de EMRC.
12 de Setembro de 2025 – A Actualidade Religiosa apurou que a investigação sobre eventual encobrimento de abusos por parte de D. José Ornelas foi arquivado pelo Ministério Público. Contudo, o próprio D. José Ornelas nunca foi formalmente informado do arquivamento.
24 de Junho de 2025 – O Patriarcado de Lisboa publica uma nota a indicar que o processo envolvendo o Pe Duarte Andrade e Sousa se encontra encerrado e que – tendo em conta o facto de ter sido arquivado tanto o processo civil como canónico, e de o sacerdote ter-se disponibilizado ao acompanhamento espiritual e psicológico sugeridos – o visado vai voltar a ter nomeação pastoral. O comunicado esclarece as datas precisas do arquivamento civil e canónico, 19 de Setembro e 14 de Novembro de 2022, respectivamente. A Actualidade Religiosa pode acrescentar que a nota foi divulgada apenas agora porque se esperou a conclusão do processo de avaliação psicológica e do parecer dado pela Comissão Diocesana Independente, que foi positivo.
19 de Junho de 2025 – A SIC Notícias indica que todos os 15 utentes do Lar da Criança do Centro Paroquial de Cernelhe, na Arquidiocese de Braga, foram retirados pela Segurança Social, por suspeita de abusos sexuais na instituição. O artigo refere que as suspeitas “poderão estar relacionadas com o pároco”, mas que ele negou qualquer ligação na homilia da missa do Corpo de Deus. A Actualidade Religiosa aguarda uma confirmação dessa ligação para incluir o padre em questão nas estatísticas.
5 de Junho de 2025 – O padre Albino Meireles, de Braga, é condenado num tribunal civil por crimes de abuso sexual de menores, com sentença de dois anos e dez meses de pena suspensa, mais pagamento de três mil euros de indemnização às vítimas. Quando a sentença transitar em julgado será reaberto o processo canónico. O padre Albino é o único dos que constava da lista da Comissão Independente que ainda está com provisoriamente afastado do sacerdócio, aguardando a conclusão do seu processo.
3 de Junho de 2025 – A RTP informa que decorre um processo no Vaticano envolvendo D. Carlos Azevedo. A CEP confirma a existência do processo e a Renascença diz que este decorre num dos três supremos tribunais da Santa Sé. Nenhuma fonte especifica a natureza da acusação, mas a Actualidade Religiosa apurou que o caso não está relacionado com a denúncia de assédio feita em 2010 pelo padre José Nuno Ferreira, do Porto, que alegava ter sofrido de assédio sexual por parte de D. Carlos quando aquele era seminarista e este era director espiritual do seminário. Esse caso foi referido nesta cronologia quando se tornou público, em 2013. Embora não houvesse menores envolvidos, optou-se por manter o caso na cronologia por se tratar de possível abuso de pessoa vulnerável, tendo em conta a discrepância de poder e de autoridade entre um director espiritual e um seminarista. A minha análise ao que se sabe e não se sabe deste caso pode ser lida aqui.
6 de Abril de 2025 – O Público indica que o Grupo Vita remeteu 28 denúncias para a PGR, mas a esmagadora maioria foram arquivdas por prescrição, estando apenas uma a ser ainda investigação. Além da denúncia do Grupo Vita há ainda um outro caso a ser investigado, que foi apresentado pela Comissão Independente.
15 de Março de 2025 – A RTP emite uma reportagem sobre o caso envolvendo o Pe José Cruz, do Patriarcado de Lisboa. Em resposta às perguntas da RTP o Patriarcado diz que “com a sua pergunta, deu-se conta de que na altura não se procedeu à abertura da investigação prévia. O que foi hoje mesmo avançado”.
5 de Fevereiro de 2025 – Sai a notícia da condenação de um antigo catequista na Póvoa de Lanhoso. Apesar de o julgamento ter sido na Póvoa de Lanhoso, tudo indica tratar-se de um caso que se passou na Diocese de Viana do Castelo. Foi condenado a pena suspensa de ano e meio de prisão por um crime de pornografia de menores e outro de aliciamento de menores para fins sexuais. O arguido foi ainda condenado a pagar três mil euros de compensação.
4 de Fevereiro de 2025 – O padre Albino Meireles, da Arquidiocese de Braga, é formalmente acusado de 18 crimes de abuso sexual e um de pornografia de menores. A posse de arma e de munições ilegais está a ser tratado em processo autónomo.
28 de Novembro de 2024 – A diocese de Viseu divulga um comunicado onde dá conta da sentença do processo canónico envolvendo o Pe Luís Miguel Costa, que foi condenado em processo civil por solicitação sexual de um menor de 14 anos. O Pe Luís Miguel Costa é condenado a uma suspensão de exercer o ministério por um período de três anos, a fazer tratamento por dependência de álcool, acompanhamento psicológico e retiro espiritual anual de um mês, durante a suspensão, a cumprir num instituto religioso. Diz o decreto penal que: “Para além deste facto, o comportamento do referido presbítero, ao longo dos últimos anos, mostrou-se adverso em relação à autoridade eclesiástica a vários níveis, sem excluir o Santo Padre.”
25 de Outubro de 2024 – A CNN Portugal publica uma entrevista em duas partes com o ex-padre Anastácio Alves, da Diocese do Funchal. Na entrevista ele assume um crime de abuso sexual, nega outros três (sobre a mesma vítima) pelos quais foi condenado e nega também a autoria de dois crimes denunciados ao longo dos anos, mas que foram arquivados. A primeira parte da entrevista pode ser vista aqui, e a segunda aqui.
15 de Outubro de 2024 – Fonte contactada pela Actualidade Religiosa esclarece que o leigo referido na lista da CI entregue à diocese de Leiria-Fátima não é o mesmo que foi condenado em Julho de 2023 por abuso de menores em contexto de actividades dos escuteiros. O dito leigo que constava da lista terá, segundo a fonte, visto o seu processo arquivado.
3 de Outubro de 2024 – Fernando Silvestre, o professore de Religião e Moral de uma escola em Famalicão que estava acusado de crimes de abuso sexual de menores, foi condenado a oito anos de prisão por um tribunal em Guimarães.
26 de Setembro de 2024 – A SIC transmite o primeiro episódio da série de Grandes Reportagens “As Pupilas”, sobre as alegadas vítimas do padre Sebastião Cruz, num colégio interno para meninas, em Coimbra. Na reportagem diz-se que uma das alegadas vítimas, Olinda Soares, viu rejeitado o seu pedido de indemnização por parte da Igreja.
26 de Setembro de 2024 – A Actualidade Religiosa apurou que foram arquivados mais dois processos envolvendo padres referidos na lista da Comissão Independente, e que se encontravam provisoriamente afastados. Um dos casos diz respeito a um sacerdote de Évora, o outro diz respeito ao padre Teodoro Dias de Sousa, do Patriarcado de Lisboa. Em ambos os casos a decisão de arquivar o caso veio acompanhado da recomendação de os sacerdotes não serem nomeados para cargos envolvendo menores de idade. Esta recomendação não é uma pena, mas apenas uma medida de cautela, bastante comum. Em nenhum destes casos houve lugar a comunicação oficial por parte das respectivas dioceses.
25 de Julho de 2024 – A Conferência Episcopal Portuguesa publica as normas para atribuição de comepensações financeiras a quem foi vítima de abusos sexuais na Igreja. Podem ler as normas aqui, e a minha análise às mesmas, aqui.
12 de Julho de 2024 – A diocese de Angra informa que os dois padres que se encontravam suspensos, depois de referidos na lista da Comissão Independente, viram os seus processos arquivados tanto civil como canonicamente, podendo por isso voltar ao activo.
19 de Junho de 2024 – Pedro Strecht diz que os dados da Comissão Independente foram destruídos para salvaguardar o sigilo dos denunciantes.
18 de Junho de 2024 – Rute Agulhas diz que 21% das vítimas de abuso denunciaram os seus casos pela primeira vez ao longo dos últimos 12 meses.
17 de Junho de 2024 – Segundo o Grupo Vita já existem 39 pedidos de indemnização por parte de vítimas de abusos, e dois pedidos de ajuda por parte de agressores.
30 de Abril de 2024 – A CIRP, que representa a maioria das congregações religiosas em Portugal, dá a sua aprovação ao plano de indemnizações para vítimas de abusos sexuais na Igreja, proposta em Abril pela CEP.
16 de Abril de 2024 – O Padre Mário Rui publica, no site da sua paróquia, um comunicado em que volta a reafirmar a sua inocência; diz que o comunicado do Patriarcado da véspera coloca um ponto final em todo o caso; critica duramente a Comissão Independente e a Comissão Diocesana e ainda admite ter movido todos os meios ao seu alcance para tentar identificar o autor da queixa que foi feita contra si junto da Comissão Independente.
15 de Abril de 2024 – O Patriarcado de Lisboa divulga um comunicado em que reafirma, desta vez referindo pelo nome, o facto de ter sido arquivado o processo canónico que visava o Pe. Mário Rui Pedras. Até ao momento o Patriarcado não fez o mesmo em relação a qualquer dos outros padres afastados nas mesmas circunstâncias, e na mesma altura, que o Pe. Mário Rui.
11 de Abril de 2024 – A CEP anuncia o esboço de um plano de compensações financeiras para vítimas de abuso sexual na Igreja. A minha análise ao que já se sabe desse plano está aqui.
9 de Abril de 2024 – A Renascença informa que o Ministério Público já arquivou 39 dos inquéritos relativos a denúncias de alegados casos de abuso sexual de crianças em estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa, na maior parte por prescrição, mas nalguns casos por falta de provas ou por falta de denúncia da alegada vítima. Segundo o MP, estão ainda em investigação nove denúncias.
29 de Fevereiro de 2024 – A Diocese do Funchal publica um comunicado no seu site a informar que o Papa tomou a decisão de demitir o Padre Frederico do estado clerical. Em Abril de 2023 a diocese pediu à Santa Sé para se pronunciar sobre a situação, uma vez que nunca tinha sido aberto um processo canónico contra o padre que foi condenado civilmente por homicídio e mais tarde fugiu da prisão para o Brasil. A Actualidade Religiosa sabe que o padre Frederico era um dos nomes que constava da lista que foi entregue à diocese do Funchal pela Comissão Independente.
26 de Fevereiro de 2024 – O padre Luís Miguel Costa, da diocese de Viseu, foi condenado em primeira instância, num tribunal civil, a um ano e 11 meses de prisão, com pena suspensa, por coacção sexual a um menor de idade. Foi ainda condenado à pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas cujo exercício envolva contacto regular com menores. Ficou ainda obrigado ao pagamento de 10 mil euros à vítima por danos não patrimoniais. O advogado do padre já disse que vai recorrer. A diocese de Viseu enviou uma nota à imprensa – que tanto quanto vejo não se encontra no site – em que manifesta a sua solidariedade com a vítima, e recorda que o padre continua afastado do ministério enquanto aguarda a conclusão do processo canónico.
12 de Fevereiro de 2024 – O Ministério Público acusou um catequista da diocese de Viana do Castelo de aliciamento de menor e posse de pornografia de menor. O processo decorreu no tribunal da Póvoa de Lanhoso e resultou na sua condenação, em Janeiro de 2025.
9 de Fevereiro de 2024 – A Actualidade Religiosa apurou que os dois casos pendentes na diocese de Setúbal estão já resolvidos canonicamente. Num caso o processo foi arquivado e no outro houve a aplicação de uma sanção, mas o padre em questão é já idoso e está reformado.
22 de Janeiro de 2024 – A Actualidade Religiosa soube, de fonte da diocese de Lamego, da reintegração de um padre que esteve afastado do ministério cerca de um ano, depois de ter sido acusado de solicitação de menores através das redes sociais. O processo canónico prévio foi arquivado, tendo-se concluído que o padre estava inocente, mas só foi reintegrado depois de o processo civil também ter sido arquivado. O caso nunca foi tornado público e a identidade do padre também nunca foi revelada publicamente, embora D. António Couto tenha feito uma referência ao processo em aberto quando falou sobre a lista que recebeu da Comissão Independente.
22 de Janeiro de 2024 – A Actualidade Religiosa obtem confirmação de que o processo canónico contra o padre António Júlio, da diocese de Lamego, que estava acusado de abuso sexual de uma pessoa maior de idade vulnerável, foi arquivado e o padre voltou à actividade no final de 2023. No dia 19 de Janeiro a RTP transmitiu uma reportagem no programa A Prova dos Factos, em que a alegada vítima do padre António Júlio relatava os alegados abusos. Contudo, fonte da diocese explicou à Actualidade Religiosa que a mesma pessoa negou esses factos diante do juiz do tribunal civil, e que com base nos fortes indícios de que o processo civil vai também ser arquivado, tomou-se a decisão de reinstituir o padre. [No dia 27 de Setembro de 2025 a Actualidade Religiosa confirmou que afinal o processo canónico não foi arquivado, apenas as medidas preventivas foram alteradas]
14 de Janeiro de 2024 – A associação de vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja, Coração Silenciado, teve um encontro com a CEP, do qual saiu satisfeita, dizendo que foi criado um canal directo de comunicação entre a Igreja e vítimas.
13 de Janeiro de 2024 – O Presidente da República recebe em audiência representantes da associação Coração Silenciado, composto por vítimas de abusos praticados em contexto de Igreja. Segundo os membros da associação, o Presidente terá sugerido que o Estado crie uma comissão para analisar o caso, mas sem a intervenção da Igreja. Terá dito ainda que a responsabilidade pelo pagamento de indemnizações é do Estado.
20 de Dezembro de 2023 – O Ministério Público anuncia que tem em curso 14 investigações sobre abusos sexuais no seio da Igreja, e que desde 2022 arquivou outros 30 casos. Dos 15 inquéritos que foram gerados pelas denúncias feitas pela Comissão Independente, apenas três estão ainda em curso.
12 de Dezembro de 2023 – Num relatório publicado seis meses depois de ter começado a trabalhar, o Grupo Vita informa que identificou já 64 vítimas, muitas das quais não tinham falado antes das suas situações. Segundo a Renascença, estas vítimas foram identificadas de um conjunto de 45 situações, o que revela que algumas envolveram mais do que uma vítima. Cerca de 31 destas situações eram novas, sendo que as restantes já tinham sido sinalizadas à Comissão Independente. Dezasseis casos foram encaminhados para as autoridades. Três das vítimas eram maiores de idade, não vulneráveis, e os seus casos foram encaminhados para os bispos diocesanos. Os visados nas denúncias são quase todos padres. Quatro das vítimas terão pedido indemnização e 18 pessoas estão a receber apoio psicológico.
Na sequência do relatório, D. Rui Valério diz à Renascença que não deve haver vítimas de primeira e de segunda, defendendo que todas devem receber indemnização, incluindo as que foram abusadas fora de contexto de Igreja.
11 de Dezembro de 2023 – O Jornal de Notícias publica uma notícia (exclusivo para assinantes) em que indica que oito dos 14 padres que foram afastados preventivamente (o artigo usa, erradamente, o termo “suspensos”) na sequência do relatório da Comissão Independente, já voltaram ao activo. Entre estes, segundo o jornal, encontram-se os padres do Porto, Lamego e Guarda e dois dos quatro que foram afastados em Lisboa. Segundo o artigo continuam afastados padres em Évora, Braga e Angra, enquanto que um padre de Viana foi “dispensado pela Santa Sé”.
Este artigo contém vários erros, que estão elencados e explicados neste texto, mas ao mesmo tempo contém um dado que até aqui era desconhecido da Actualidade Religiosa, que é o facto de os três padres do Porto que estavam afastados já terem sido reintegrados, e que entretanto foi confirmado pela AR.
7 de Dezembro de 2023 – O ex-padre Anastácio Alves, da diocese do Funchal, é condenado a seis anos e seis meses de pena efectiva por abuso de menores.
3 de Novembro de 2023 – O Expresso publica um artigo a dizer que a Igreja puniu o padre Joaquim Nazaré, que tinha denunciado vários casos de abusos tanto à imprensa como à Comissão Independente e ao Ministério Público. Na altura foi apresentado pela imprensa pelo pseudónimo “padre Cardoso”.
O facto é que o padre foi condenado pelo Tribunal Canónico de Lisboa por calúnia, pelas declarações que, nessas intervenções na imprensa, fez sobre o caso envolvendo o padre Nuno Aurélio. O processo foi movido por Nuno Aurélio em Setembro de 2022 e a sentença foi proferida em Julho de 2023. O padre Nazaré foi condenado por não ter feito prova das acusações que fez ao Padre Nuno.
A mesma edição do Expresso traz outra notícia a indicar que a associação “Coração Silenciado” está a preparar um pedido conjunto de indemnização à Igreja e ao Estado, e diz que já houve quatro pedidos de indemnização à Igreja por parte de vítimas de abusos. Esse artigo repete os números errados de padres afastados cautelarmente do ministério na sequência do relatório independente.
25 de Outubro de 2023 – A CEP divulga à comunicação social a seguinte nota. “Por via do relatório da Comissão Independente foram afastados oito membros do Clero, tendo regressado ao exercício do ministério seis sacerdotes, mantendo-se dois afastados.
Para além do número anteriormente apresentado foram afastados nove membros do clero e um leigo com responsabilidades paroquiais, tendo dois sacerdotes regressado ao exercício do ministério, mantendo-se os demais afastados, bem como o citado leigo.”
Na sequência desta nota a Actualidade Religiosa confirmou que todos estes números estão errados. Os números correctos e a explicação para as discrepâncias podem ser lidos aqui.
4 de Outubro de 2023 – A Actualidade Religiosa apurou que o padre Capuchinho que esteve suspenso no seguimento da lista entregue pela Comissão Independente à CIRP foi reintegrado depois de a Cúria da ordem, em Roma, ter determinado que não existia matéria suficiente para avançar com um processo canónico. Também em relação à freira das Irmãs Reparadoras que foi nomeada na lista, acusada de encobrimento de casos de abusos, não se reuniram indícios suficientes para abrir um processo canónico. A irmã nunca chegou a estar afastada. Mais detalhes sobre ambos estes casos aqui e aqui.
14 de Setembro de 2023 – Um leigo da Diocese de Angra, nos Açores, foi afastado das suas responsabilidades pastorais depois de ter sido denunciado pelo pároco por suspeita de abuso sexual de menores.
5 de Setembro de 2023 – Logo depois de ter sido empossado, o novo Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, admitiu que poderá haver indemnizações para as vítimas de abusos na Igreja.
23 de Agosto de 2023 –Em entrevista à Renascença, Rute Agulhas, do Grupo Vita, admite que a maioria dos 48 novos casos que chegaram nos últimos três meses, são novos casos. Isto implica que não serão todos novos casos, mas apenas a maioria.
11 de Agosto de 2023 – O jornal Expresso noticia que desde a apresentação da relatório da Comissão Independente já foram feitas cerca de 50 novas denúncias de abusos sexuais praticados por membros da Igreja. O jornal informa ainda que três dos quatro padres de Lisboa que foram provisoriamente afastados do cargo foram já readmitidos ao ministério, e que o padre Albino de Braga já tinha sido denunciado à PJ pelo actual arcebispo José Cordeiro, e deve estar prestes a ser expulso do sacerdócio por Roma, depois de terem sido encontrados ficheiros com pornografia infantil no seu computador. O mesmo artigo diz ainda que o padre de Vila Real que estava afastado – recorde-se que este padre é na verdade da diocese de Setúbal, mas estava ao serviço da diocese de Vila Real – foi ilibado pelo Dicastério da Doutrina da Fé e já voltou também ao serviço.
2 de Agosto de 2023 – Logo no seu primeiro dia em Portugal, o Papa Francisco encontrou-se com 13 vítimas portuguesas de abusos sexuais na Igreja. O encontro decorreu na nunciatura apostólica e esteve presente também Paula Margarido, presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, bem como Rute Agulhas, do Grupo VITA.
17 de Julho de 2023 – A SIC Notícias informa que o padre Teodoro de Sousa, um dos quatro padres de Lisboa provisoriamente afastados no seguimento da entrega das listas da Comissão Independente às dioceses, foi proibido de contactar com menores, mas que se mantém no activo. O padre foi dispensado das paróquias da Malveira e da Venda do Pinheiro, nas nomeações conhecidas a 16 de Julho. O artigo da SIC Notícias indica que chegaram à Comissão Diocesana três testemunhos directos e três indirectos com alegações de abusos cometidos enquanto ele estava como capelão da Academia de Santa Cecília. Os alegados abusos – incluindo contacto inapropriado – remontam à década de 90 e as alegadas vítimas são homens, actualmente na casa dos 30 anos. A Actualidade Religiosa pôde confirmar estas informações.
16 de Julho de 2023 – A SIC Notícias informa que o padre Vítor Lourenço, da diocese da Guarda, regressou à actividade na sua paróquia. Embora a notícia não o refira, a Actualidade Religiosa pôde confirmar que o processo canónico foi arquivado, por não ter sido possível identificar a vítima.
15 de Julho de 2023 – Em entrevista à Agência Ecclesia, D. Manuel Clemente diz que, segundo as informações a que tem acesso, três dos quatro padres que foram investigados no Patriarcado de Lisboa, e que constavam da lista entregue pela Comissão Independente, poderão vir a assumir plenamente funções, e que um quarto talvez venha a assumir parcialmente funções. Recorde-se que dois desses quatro processos já foram arquivados.
14 de Julho de 2023 – A Diocese do Porto informa que todos os inquéritos da Procuradoria Geral relativos a padres no activo que constavam da lista entregue à Diocese do Porto foram arquivados. Ao que a Actualidade Religiosa apurou, ainda não veio de Roma qualquer decisão respeitante aos processos canónicos, pelo que três padres continuam provisoriamente afastados do seu ministério e os outros quatro, que nunca foram afastados, mantêm-se no activo.
5 de Julho de 2023 – Um antigo catequista e dirigente de escuteiros na diocese de Leiria-Fátima é condenado a pena suspensa por abuso sexual de duas menores. A Actualidade Religiosa apurou que não se trata do mesmo leigo que vem referido na lista da CI entregue à diocese de Leiria-Fátima.
29 de Junho de 2023 – A Actualidade Religiosa apura que os três padres no activo na diocese de Lamego, que constavam das listas entregues pela Comissão Independente (incluindo um que estava erradamente na listagem da diocese de Bragança, mas era afinal de Lamego), viram os seus processos arquivados logo depois de uma averiguação preliminar. Apurou ainda que o caso do padre que era da diocese de Setúbal mas estava em missão na diocese de Vila Real, e cuja responsabilidade era disputada entre as duas dioceses, ficará a cargo da diocese de Vila Real. Esse padre já se encontra provisoriamente afastado do ministério, pelo que a grande novidade é que agora o processo propriamente dito pode finalmente avançar. Todas estas novidades estão já reflectidas neste post sobre os casos de abusos em geral, e neste, especificamente sobre os casos das listas.
27 de Junho de 2023 – Em declarações à Renascença, Rute Agulhas, do Grupo Vita, diz que o organismo já recebeu 23 denúncias de novos casos de abusos. Em alguns casos o alegado abusador não é conhecido, noutros casos está no activo e num caso a pessoa em questão já morreu. Os casos foram todos passados ao Ministério Público, apesar de muitos terem já prescrito e as dioceses vão ser informadas, embora não se preveja divulgar o número nem o nome dos padres no activo. Estes são casos que não tinham sido revelados anteriormente a qualquer outro organismo e são sobretudo do norte do país.
20 de Junho de 2023 – O Portal Sapo24 cita o cardeal D. Manuel Clemente a confirmar que o processo relativo a outro dos quatro padres suspensos em Lisboa também já foi arquivado.
15 de Junho de 2023 – É anunciado o arquivamento, com data de 14 de junho, do processo relativo ao Pe. Mário Rui Leal Pedras, de Lisboa. Os processos dos outros três padres que foram provisoriamente afastados do ministério na mesma altura ainda não se encontram concluídos.
29 de Abril de 2023 – A Ordem dos Dehonianos emitiu um comunicado em que diz que recebeu da CI uma lista com um nome. Esse caso diz respeito a alegados abusos praticados na década de 60, por uma pessoa que já morreu há décadas e sobre a qual não tinha sido feita até então qualquer denúncia.
29 de Abril de 2023 – A Ordem Hospitaleira emitiu um comunicado em que diz que abriu uma investigação prévia para analisar o caso do padre indicado na lista que a a CI entregou à CIRP. Segundo a ordem, este sacerdote está fora de Portugal há 31 anos e que os alegados abusos terão ocorrido na década de 70.
29 de Abril de 2023 – Os Combonianos emitem um comunicado em que esclarecem dados sobre dois casos históricos que foram identificados na ordem. O primeiro diz respeito a um padre comboniano que é suspeito de ter cometido abusos nos anos 60. Voltou ao seu país – logo não é português – há décadas e encontra-se agora incapacitado, numa casa de repouso. O segundo diz respeito a um padre que não foi possível identificar, mas que é suspeito de ter cometido abusos na década de 70. Curiosamente, a ordem diz que ambos estes casos se encontram no Relatório da CI, mas que nenhum deles consta da lista que foi entregue aos institutos religiosos na reunião entre a CI e a CIRP.
27 de Abril de 2023 – A CIRP anuncia que recebeu da Comissão Independente uma lista com os nomes de alegados abusadores relacionados com os institutos de vida consagrada. A lista é composta de 17 nomes, de 10 institutos diferentes. Destes, 10 já morreram, 2 estão no activo, 4 não estão no activo e 1 não é conhecido.
20 de Abril de 2023 – A CEP anuncia a criação do “Grupo VITA – Grupo de Acompanhamento das Situações de Abuso Sexual de Crianças e Adultos Vulneráveis no Contexto da Igreja Católica em Portugal” e terá como missão “acolher, escutar, acompanhar e prevenir” estes casos, “dando atenção às vítimas e aos agressores”. Chefiado por Rute Agulhas, o grupo será ainda composto por os psicólogos Ricardo Alexandre, Alexandra Anciões e Joana Alexandra, o assistente social Jorge Neo Costa e a psiquiatra Márcia Mota.
14 de Abril de 2023 – Em comunicado, a Opus Dei refere que a Comissão Independente lhe fez chegar informação sobre 5 denúncias envolvendo pessoas directamente ligadas à obra. Uma já foi referida anteriormente (ver 16 de Novembro de 2022). Outra diz respeito a um padre, que não foi possível identificar, que terá feito perguntas consideradas intrusivas em contexto de confissão. Uma diz respeito a um antigo docente do Colégio Planalto, que foi saiu no seguimento de queixas feitas pelos pais de um aluno que terá sofrido toques impróprios, isto antes de 1982. Um diz respeito a um médico do colégio que terá feito toques impróprios a um aluno por volta do ano 1990 e que já não trabalha no colégio há mais de duas décadas. Cerca do ano 2020 chegaram ao colégio informações coincidentes com este caso, mas a alegada vítima recusou apresentar queixa formal e a direcção não conseguiu reunir informação suficiente para o fazer. Finalmente, um quinto caso refere o nome que não corresponde ao de nenhuma pessoa que tenha trabalhado no Colégio do Planalto cerca de 1988, quando os alegados factos terão ocorrido.
6 de Abril de 2023 – Durante uma busca na residência do padre Albino Meireles, um dos sacerdotes de Braga que está preventivamente afastado por ter constado da lista da Comissão Independente, a polícia encontra uma arma ligeira, com munições. Por ser uma arma proíbida o sacerdote é constituído arguido, mas deixado em liberdade. Dados revelados pelo Jornal Sol permitem concluir que este é o mesmo caso que já tinha sido referido antes, implicando D. Jorge Ortiga num possível encobrimento. A mãe de uma das vítimas diz que falou com o anterior arcebispo, que nada fez, mas que antes de resignar ele a chamou e pediu que dissesse, caso fosse questionada, que ele tinha colaborado com a investigação. O mesmo artigo diz que o padre é suspeito de crimes de abuso contra cinco vítimas menores e ainda de ter acedido a sites de pornografia infantil.
26 de Março de 2023 – A SIC Notícias informa que o padre Teodoro Dias de Sousa é um dos quatro padres do Patriarcado de Lisboa que foram cautelarmente afastados por constarem da lista de nomes entregues pela Comissão Diocesana. Em resultado deste facto o padre pediu a demissão de assistente espiritual da Academia de Música de Santa Cecília.
22 de Março de 2023 – O Padre Mário Rui, pároco de São Nicolau, em Lisboa, admite num comunicado publicado no site da sua paróquia que é um dos quatro padres que foi afastado preventivamente por constar da lista entregue ao Patriarcado. No comunicado rejeita enfaticamente que tenha cometido quaisquer abusos, diz que a denúncia contra si é anónima e que não contém qualquer informação que permita uma investigação, nem local, nem data, nem potenciais testemunhas.
21 de Março de 2023 – O Patriarcado de Lisboa informa que quatro dos cinco padres sobre quem tinha pedido mais informações à Comissão Independente foram preventivamente afastados. O quinto já tinha sido alvo de medidas cautelares mas encontra-se no activo, pelo que se presume que o seu processo tenha sido arquivado.
16 de Março de 2023 – A diocese do Porto informa que três padres foram preventivamente afastados do exercício público do ministério no seguimento das informações recebidas da Comissão Independente. Recorde-se que o Porto tinha pedido informação relativa a 7 nomes que constavam da lista, pelo que se deduz que os restantes quatro se mantêm em funções.
15 de Março de 2023 – A diocese de Beja informa que recebeu da Comissão Diocesana uma lista com cinco nomes. Todos os nomeados já morreram. Dos cinco, quatro eram padres e um era leigo. A diocese explica que um dos casos remonta a 1963, e o padre em questão deixou a diocese. Não especifica se abandonou o sacerdócio ou se foi incardinado noutra diocese. O segundo caso é de 67/68 e refere-se a um padre com responsabilidades educativas. Não diz se o caso já era do conhecimento da diocese. O terceiro caso diz respeito a um leigo e contém informação vaga. O quarto também é de uma situação vaga, dizendo respeito a um padre de Serpa, em 1978. O quinto diz respeito a uma situação de um padre que vivia em Mértola, mas não era o pároco e passou-se nos inícios da década de 80.
Para além destes cinco padres a diocese explica que nos seus arquivos constam quatro casos que mereceram tratamento processual civil e canónico. Um diz respeito a um padre que em 2001 se envolveu com uma jovem de 17 anos e foi demitido do estado clerical por Roma; outro diz respeito a um sacerdote que foi acusado de perseguir um menor, mas que foi absolvido em tribunal; o terceiro é baseado numa denúncia anónima que foi feita directamente a Roma, mas o caso foi arquivado pela PJ por falta de provas e o quarto, de 2020, diz respeito a um seminarista que foi denunciado por assédio, tendo sido expulso do seminário e o caso entregue às autoridades, aguardando-se sentença.
15 de Março de 2023 – A diocese de Setúbal informa que recebeu da Comissão Diocesana uma lista com cinco nomes. Destes, 1 era de outra diocese, tendo a informação sido remetida para lá; 1 está já sem cargo, por ter tido dois processos que não de abuso de menores. Contudo, a comissão indica um caso de abuso de menores, pelo que foi solicitada mais informação; 1 é de um padre que teve uma acusação de abuso de menores no passado, tendo sido suspenso preventivamente mas mais tarde reintegrado quando o processo terminou. Depreende-se que o caso foi arquivado ou que o padre foi ilibado; por fim, 2 dos nomes dizem respeito a padres no activo sobre quem a diocese já pediu mais informação à Comissão Independente, uma vez que nos arquivos da diocese nada consta.
14 de Março de 2023 – A diocese de Vila Real informa que recebeu da Comissão Diocesana uma lista com três nomes. Destes, dois já foram tratados civil e canonicamente, tendo resultado em penas de suspensão e de expulsão do ministério. O terceiro nome diz respeito a um padre que reside em Vila Real mas está incardinado noutra diocese. A outra diocese foi informada e o padre foi imediatamente afastado de toda a colaboração pastoral. O padre que foi suspenso deve ser o Pedro Ribeiro, que foi condenado a pena suspensa e a suspensão do exercício do sacerdócio durante quatro anos. Essa pena já foi cumprida e a Actualidade Religiosa sabe que ele está em processo de transferência para uma ordem religiosa, onde aliás tem estado a viver desde que foi condenado. O outro caso poderá dizer respeito a uma de duas situações em Vila Real, uma vez que tanto o padre Heitor Antunes como o padre Manuel Machado foram dispensados do sacerdócio no decorrer de processos relacionados com o abuso de menores, mas é mais provável que seja o padre Manuel Machado, uma vez que ele parece vir referido no relatório.
14 de Março de 2023 – A TVI emite uma reportagem em que se acusa D. José Ornelas de ter encoberto casos de abuso sexual praticados pelo Pe Abel Maia quando este era responsável pelo Seminário dos Montes Claros, da ordem dos Dehonianos, em Coimbra. Na peça, uma das testemunhas que fala é o Padre Roberto Sousa, embora a peça nunca fale do historial que existe entre este padre e o padre Abel Maia, que está explicado aqui. A CEP publicou um comunicado a seguir à emissão da reportagem indicando que D. José Ornelas, nessa altura, não se encontrava em Portugal, mas estava no estrangeiro a fazer o doutoramento, mas a reportagem alega que foi numa visita ao seminário que o agora presidente da CEP recebeu uma denúncia, e que de imediato o padre Abel Maia foi retirado do seminário e enviado para o Porto. Actualmente Abel Maia é padre da arquidiocese de Braga e já foi condenado por Roma a limitações no exercício do seu mandato, mas por assédio a adultos. Essa pena já foi cumprida. Entretanto a Actualidade Religiosa sabe que o padre Abel Maia, apesar de ainda estar nomeado como pároco, não está em exercício dessas funções, por falta de condições de saúde.
13 de Março de 2023 – O Bispo de Lamego, D. António Couto, diz à Renascença que recebeu da Comissão Independente uma lista com apenas dois nomes. Diz que os dois padres foram informados e os nomes entregues ao Ministério Público, mas que aguarda o envio de mais informação da Comissão Independente para poder tomar novas decisões, uma vez que não recebeu qualquer dado. Presume-se, pelas suas palavras, que os dois padres estão em funções.
O bispo informa ainda que há actualmente dois casos com processos canónicos abertos. Um dirá respeito ao padre António Pinto, suspeito de abusar de uma pessoa maior de idade vulnerável. O outro não se sabe.
11 de Março de 2023 – A diocese de Leiria-Fátima informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com cinco nomes. Dests, três já morreram e dois dizem respeito a leigos. Um dos leigos já foi dispensado das funções que desempenhava, por precaução, e outro ainda não foi devidamente identificado, podendo já ter morrido.
11 de Março de 2023 – A diocese de Bragança-Miranda informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com três nomes. Destes, 1 já morreu, 1 já foi alvo de processo canónico e civil, estando estes concluídos e tendo resultado na aplicação de medidas disciplinares e um afinal era de outra diocese, pelo que o processo foi reencaminhado.
10 de Março de 2023 – O bispo de Angra informa que já depois da apresentação do relatório, a diocese recebeu mais uma denúncia de abusos relativa a um padre que já morreu.
10 de Março de 2023 – A diocese de Coimbra informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com sete nomes. Destes, 5 já morreram, 1 foi já alvo de processo canónico e civil, tendo sido este arquivado em ambos os casos, e 1 está no activo. Sobre o que está no activo foi pedidas mais informação. A informação que chegou permite concluír que não houve um caso de abuso de menores, pelo que o padre se mantém em funções, mas foi aberta uma investigação prévia.
10 de Março de 2023 – A diocese do Porto informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com 12 nomes. Destes, 4 já morreram, 1 não pertence à diocese e sobre os restantes 7 não existem quaisquer informações que justifiquem o afastamento preventivo. A diocese diz que continuará a investigar nesse sentido, mas por enquanto os sete padres continuam no activo.
10 de Março de 2023 – O Patriarcado de Lisboa informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com 24 nomes. Destes, 8 já morreram, 2 estão doentes e reformados, 3 não têm qualquer nomeação, 5 são de sacerdotes no activo, 4 são desconhecidos, 1 é de um leigo e 1 é de um homem que abandonou o sacerdócio. Informa ainda que a Comissão Diocesana pediu à Comissão Independente mais dados respeitantes à lista, para poder aconselhar o Patriarcado em relação às medidas a tomar.
10 de Março de 2023 – A arquidiocese de Braga anuncia que recebeu da Comissão Independente uma lista com oito nomes. Destes, três já morreram, um é desconhecido, um já foi alvo de processo civil e absolvido, um já foi condenado em processo canónico, que resultou na aplicação de medidas em vigor, um é um agente pastoral que ainda não foi possível identificar e o último diz respeito a um padre que, tendo sido identificado, foi afastado preventivamente do exercício do seu ministério. Este último é identificado pelo jornal Nascer do Sol como Albino Meireles.
10 de Março de 2023 – A diocese da Guarda anunciou que afinal o padre Vítor Lourenço irá ser cautelarmente afastado do ministério enquanto aguarda o desenrolar do processo que está em curso, por suspeita de abuso sexual. Segundo a diocese, já chegaram dados que permitem avançar com a investigação preliminar.
9 de Março de 2023 – A diocese de Viseu informa que recebeu uma lista com cinco nomes. Todos já eram do conhecimento do bispo, que diz que todos já foram tratados canonica e civilmente. D. António Luciano não esclareceu qual tinha sido o resultado desses processos.
9 de Março de 2023 – O bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, informa que dos dois nomes que recebeu da Comissão Independente, um já foi investigado e mandado arquivar – trata-se do caso já reportado nesta cronologia em Novembro de 2021 – e outro não corresponde a qualquer padre incardinado na diocese do Algarve, ou que conste dos arquivos, pelo que foi pedida mais informação à Comissão.
9 de Março de 2023 – O bispo de Portalegre-Castelo Branco, D. Antonino Dias, publica uma comunicado em que explica que recebeu da Comissão Independente uma lista com dois nomes. Ambos os padres nessa lista já morreram, um na década de 60 e outro na década de 80. No mesmo comunicado, D. Antonino diz que a diocese recebeu recentemente uma denúncia de abusos praticados por um leigo, numa instituição da Igreja diocesana. Esse caso estará a ser investigado, embora o bispo não esclareça se o caso foi passado também às autoridades civis.
9 de Março de 2023 – A Diocese de Aveiro explica que recebeu da Comissão Independente uma lista com três nomes, dois dos quais já morreram e outro que já foi investigado canónica e civilmente, tendo ambos os processos sido arquivados.
9 de Março de 2023 – O Bispo da Guarda, D. Manuel Felício, foi entrevistado pela SIC, a quem mostrou o envelope que recebeu da Comissão Independente. Segundo esta reportagem, o envelope continha dois nomes, um de um padre que morreu em 1980 e o do Padre Vítor Lourenço, que já está em investigação mas a quem o bispo recusa afastar de funções preventivamente enquanto não houver uma acusação formal.
8 de Março de 2023 – A Diocese de Santarém divulgou um comunicado em que explica que não recebeu qualquer nome da da Comissão Independente.
8 de Março de 2023 – A Diocese de Viana do Castelo informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com dois nomes de alegados abusadores ainda no activo. Contudo, segundo a diocese, um dos padres afinal já morreu e outro já não está em funções, devido “às suas condições de fragilidade pessoal”.
8 de Março de 2023 – A Diocese de Angra informa que recebeu da Comissão Independente uma lista com dois nomes de alegados abusadores. No comunicado a diocese diz que o bispo já conversou com ambos e foi decidido o afastamento cautelar enquanto prossegue a investigação.
8 de Março de 2023 – A Arquidiocese de Évora publica um comunicado em que indica que recebeu da Comissão Independente uma lista com dois nomes de alegados abusadores ainda no activo. No comunicado a diocese diz que uma das pessoas na lista afinal morreu há vários anos. Sobre a outra, que ainda exerce, não constava mais informação. Essa informação foi então solicitada à Comissão Independente, que enviou no dia 7 de Março dados sobre alegados abusos praticados na década de 80, no seminário menor. Foi ordenada uma investigação e o padre foi afastado cautelarmente de funções enquanto esta decorre.
4 de Março de 2023 – A Diocese do Funchal publica um comunicado em que indica que recebeu da Comissão Independente uma lista com quatro nomes de alegados abusadores ainda no activo. No comunicado a diocese diz que nenhuma das pessoas nomeadas exerce ofícios eclesiásticos na diocese, e que um deles é mesmo desconhecido. Uma das dificuldades está na definição de “no activo”, pois não é claro se isso se refere a pessoas que estão em liberdade, ou se inclui pessoas que estão no exercício das suas funções. Usando um exemplo, para clarificar. O padre Anastácio Alves, da Madeira, pediu escusa do sacerdócio e por isso já não é padre da diocese do Funchal. No entanto, está ainda em liberdade. Pode ele ser um dos nomes da lista? Ou a Comissão não o considerou? A Actualidade Religiosa está a tentar esclarecer esta questão.
3 de Março de 2023 – Após reunião plenária os bispos anunciam que vão analisar os nomes constantes das listas que foram entregues a cada diocese. Aparentemente, em vez de uma grande lista, cada bispo recebeu apenas os nomes relativos à sua diocese. Em conferência de imprensa, D. José Ornelas explica que cada diocese procederá agora à análise e investigação dos nomes, mas avisa que em alguns casos tudo o que existe é mesmo um nome, sem quaisquer outros dados, o que poderá dificultar a investigação. Insiste ainda que só haverá suspensões ou eventuais processos canónicos após investigação e apuramento de indícios ou factos, respectivamente.
A CEP anuncia ainda que vai financiar apoio psicológico independente para todas as vítimas que assim o desejarem, mas descarta uma política generalizada de indemnizações, dizendo que essa será sempre uma questão dos abusadores individuais, e que depende da lei civil.
Foi ainda anunciada a criação de uma nova comissão, que coordenará o seu trabalho com as comissões diocesanas, que passam a ser compostas unicamente por leigos.
Por fim, a possiblidade de tocar na questão do sigilo da confissão é liminarmente rejeitada por D. José Ornelas, que diz que essa possibilidade “não está em cima da mesa, nem nunca estará”.
22 de Fevereiro de 2023 – O Ministério Público anuncia que foram abertos 15 inquéritos com base nas 25 denúncias que chegaram da Comissão Independendente, sendo que alguns desses inquéritos concentram mais do que uma participação. Desses 15 inquéritos, nove foram arquivados e seis estão em fase de investigação.
21 de Fevereiro de 2023 – É encontrado morto, numa barragem, com claros indícios de suicídio, o padre José António Gonçalves, da Arquidiocese de Évora. Dias depois apura-se que no dia em que morreu tinha sido alvo de uma denúncia de abuso sexual, por via electrónica, de um adulto vulnerável. Em causa estava uma conversa imprópria, que foi denunciada na Arquidiocese pela família e encaminhada para a Comissão Diocesana. O padre ainda não tinha sido formalmente avisado. Segundo apurou o Observador, o padre não tinha sido alvo de qualquer denúncia anterior nem na Comissão Diocesana, nem na Comissão Independente.
17 de Fevereiro de 2023 – Anastácio Alves, ex-padre da diocese do Funchal, comparece com advogados na Procuradoria Geral da República para se entregar e responder por suspeitas de abusos sexuais de menores. É-lhe dito que não se pode entregar nesse local.
14 de Fevereiro de 2023 – A ordem dos dehonianos publica um comunicado em que informa que conseguiu identificar dois casos de padres suspeitos de abuso na ordem, no seguimento da divulgação do relatório da Comissão Independente. Não dá mais detalhes sobre esses casos.
13 de Fevereiro de 2023 – Os Jesuítas publicam um comunicado em que referem que a publicação do relatório, e a colaboração com os trabalhos da CI, permitiram identificar mais suspeitos do que originalmente a ordem tinha feito, na sua investigação interna. Assim, o número anterior publicado pelos próprios jesuítas foi revisto para 12 pessoas, sendo 11 religiosos e um leigo, havendo pelo menos 24 vítimas envolvidas, entre os 7 e os 17 anos, na maioria do sexo masculino. Os suspeitos teriam entre 24 e 65 anos à data dos factos. A maioria das situações ocorreram em contexto escolar. A ordem informa ainda que nos casos em que houve denúncia a ordem terá agido, retirando o suspeito do local, isolando-o em casa religiosa e proibindo o exercício de actividade religiosa, mas que não há indícios de que tenham sido abertos processos canónicos nem os casos sido denunciados às autoridades civis. Todos os suspeitos já morreram.
13 de Fevereiro de 2023 – A Comissão Independente publica o relatório sobre abusos sexuais na Igreja. A partir de 512 respostas, entre inquéritos anónimos e entrevistas, a comissão calcula um mínimo de 4812 vítimas de abusos, praticados por pouco mais de 400 padres/religiosos e algumas dezenas de leigos. O tema domina a narrativa mediática em Portugal durante vários dias.
Na Actualidade Religiosa publicaram-se os seguintes textos:
Reflexões sobre o relatório da Comissão Independente
Vigílias de oração a propósito dos abusos sexuais na Igreja
O Relatório e o artigo do Religión en Libertad
Afinal quantos padres abusadores é que o relatório encontrou?
Abusos em Portugal – O que sabemos e o que falta saber
Cronologia dos casos de abuso sexual na Igreja em Portugal
3 de Fevereiro de 2023 – O jornal online “O Inconveniente” conta a história do padre José Francisco Faria, que terá mantido actividade homossexual persistente na paróquia onde estava, incluindo com menores.
27 de Janeiro de 2023 – O programa “A Prova dos Factos“, da RTP1, revela quatro casos de abusos sexuais. Um dos casos que se encaixa mesmo na categoria de abuso sexual de menores em contexto eclesial é o que implica o Pe Sebastião Cruz, que nas décadas de 70 ou 80 foi director de uma escola interna para meninas em Coimbra. No programa é acusado por Cristina Amaral de ter abusado dela quando era aluna.
Dois dos casos são denunciados po António Grosso, que diz que foi abusado nos anos 60 por um padre Carlos, que era de Santarém mas celebrava todas as semanas em Lisboa, no Chiado. Mais tarde o António Grosso diz que foi enviado para uma residência em Fátima, onde foi sujeito a abusos sexuais e físicos por parte do director, um tal “frei Adelino Novais”, que se apresentava com hábito franciscano, mas que segundo os franciscanos nunca chegou a pertencer à ordem, nem a instituição era reconhecida pela diocese de Leiria-Fátima. Este caso, portanto, apenas se pode enquadrar neste tópico na medida em que se acreditava que Adelino era religioso, embora de facto não fosse.
O quarto caso apresentado é o de um jovem padre que ainda está no activo, embora com processo no MP, segundo a reportagem, e que terá abusado de “Alice”, nome falso, durante uma confissão. Alice diz que os abusos aconteceram no final da década de 90, quando ela era noviça e tinha 17 anos. Hoje seria considerado abuso de menores, aos olhos do direito canónico, mas na altura não. A “Alice” é a mesma vítima que deu o seu testemunho ao Ponto SJ, meses antes.
23 de Janeiro de 2023 – A Diocese de Viana do Castelo anuncia que o padre André Filipe da Costa Gonçalves foi afastado das suas funções sacerdotais depois de ter admitido um caso de abuso sexual de menores. O caso foi comunicado à diocese que o encaminhou para as autoridades civis, confrontou o padre, tendo este admitido os factos e tomado a decisão de se afastar do exercício das suas funções, diz o comunicado. O padre em questão tem 40 anos. O jornal Observador acrescenta que os factos terão ocorrido em 2022.
9 de Janeiro de 2023 – A imprensa portuguesa indica que o Ministério Público accionou a cooperação judiciária internacional para localizar o ex-padre Anastácio Alves, da Madeira, acusado de cinco crimes de abusos. O padre Anastácio Alves foi condenado em processo canónico e pediu dispensa do sacerdócio, mas agora o Ministério Público quer levá-lo a tribunal e pretende localizá-lo.
21 de Dezembro de 2022 – O Observador indica que o MP arquivou uma denúncia da comissão independente relativa a um abuso ocorrido na diocese de Vila Real. A vítima não identificou o sacerdote, nem se identificou a ela, pelo que não foi possível prosseguir com a investigação.
16 de Dezembro de 2022 – A Actualidade Religiosa soube que o processo canónico envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa foi arquivado em Roma. Tendo sido também arquivado o processo civil, deixam de existir impedimentos ao seu ministério.
29 de Novembro de 2022 – O Expresso indica que o padre Manuel Machado, ex-pároco de Colares, em Sintra, é suspeito de ter abusado mais de 100 vezes de um jovem entre 1987 e 1991, tendo o rapaz entre 15 e 17 anos na altura. O jornal indica ainda que o Ministério Público foi obrigado a arquivar o processo por prescrição.
18 de Novembro de 2022 – O PontoSJ, dos Jesuítas, publica uma conversa com uma mulher que foi vítima de abusos sexuais aos 17 anos, em contexto de confissão, por parte de um padre diocesano.
16 de Novembero de 2022 – Surge a notícia de que um membro voluntário leigo da Opus Dei em Portugal é suspeito de ter abusado de crianças há mais de 20 anos. A denúncia terá sido feita em 2019. A alegada vítima é adolescente e ter-se-á queixado de “toques corporais impróprio”. O Ministério Público arquivou a denúncia, afirmando que à data dos alegados factos não existia o crime de “importunação”. Internamente foi tomada a decisão de aplicar uma medida cautelar, de afastar essa pessoa, que se mantém ligada à Opus Dei, de qualquer contacto de formação com crianças.
15 de Novembro de 2022 – Um juiz decidiu que o professor de EMRC de Famalicão que tinha sido acusado de perto de 100 crimes de abuso sexual de menores vai mesmo responder em tribunal por 87 dessas acusações.
5 de Novembro de 2022 – O jornal SOL indica que apesar de ninguém ter apresentado denúncias à comissão diocesana em Braga, o arcebispo D. José Cordeiro decidiu avançar com a investigação, com base na qual se decidirá se avançará para o tribunal eclesiástico ou se será enviado um processo para Roma.
4 de Novembro de 2022 – A Arquidiocese de Évora informa que o leigo colaborador da paróquia de Samora Correia que era suspeito de ter abusado de uma menor de idade vai ser indiciado e confessou os crimes. Já o padre Heliodoro, que foi suspenso preventivamente por suspeita de encobrimento, por não ter agido suficientemente depressa para impedir a reincidência do crime depois de ter tomado conhecimento do primeiro incidente, não vai a julgamento civil nem canónico, uma vez que tanto o tribunal civil como o Dicastério para a Doutrina da Fé concluíram não ter agido com dolo, mas no máximo com imprudência.
2 de Novembro de 2022 – A SIC Notícias refere dois casos de denúncias em Braga que foram enviados pela Comissão Diocesana para o Ministério Público, mas arquivados por falta de indícios, uma vez que as denúncias eram anónimas e os alegados abusadores não foram identificados. Um dos casos terá ocorrido em 2015, tendo a vítima actualmente 19 anos, portanto teria cerca de 12 na altura dos abusos. Noutro caso o alegado abusador seria um seminarista, no seminário menor de Braga na altura dos alegados abusos, que teriam ocorrido no ano lectivo de 2014-2015. Uma vez que o suspeito não é identificado e a arquidiocese não conseguiu identificar ninguém com base na descrição, o caso também foi arquivado.
Por fim, o artigo refere uma suspeita de abuso cometido por um padre salesiano, cometido no Colégio do Estoril, e outro que envolve um padre numa igreja em Sintra. Esta é a primeira vez que nesta cronologia se refere um padre salesiano, já o caso do padre de Sintra surge na mesma semana em que se soube do arquivamento do processo envolvendo o pároco de Massamá, pelo que o mais natural seja tratar-se da mesma situação.
1 de Novembro de 2022 – O Porto Canal revela que um padre da Arquidiocese de Braga foi investigado e sujeito a processo canónico por abuso sexual de uma menor, em 2015. O pároco, que não é nomeado, terá admitido o crime e manifestado arrependimento. Ao contrário do que alega o Porto Canal, a Actualidade Religiosa tem informação de que o caso foi, de facto, comunicado às autoridades civis, mas tendo os abusos ocorrido há cerca de 40 anos, já estaria prescrito. O sacerdote em causa pediu demissão do ministério sacerdotal.
1 de Novembro de 2022 – O Patriarcado de Lisboa informa que o processo canónico envolvendo o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, pároco de Massamá, que era suspeito de abusos envolvendo uma pessoa menor de idade, “foi concluído com o decreto de não provada a acusação”.
No mesmo comunicado o Patriarcado confirma a informação que já tinha sido avançada em primeira mão pela Actualidade Religiosa, de que o processo civil envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa foi arquivado pelo Ministério Público, aguardando-se de Roma o parecer final no processo canónico.
28 de Outubro de 2022 – O tribunal de Matosinhos decide que o padre de António Pinto, de Lamego, fica em liberdade a aguardar julgamento. Nos dias seguintes o Jornal de Notícias dirá que o padre já foi investigado por lenocínio (prostituição masculina) em 2016, mas que o caso foi arquivado; que a alegada vítima já tinha sido apanhada com pornografia infantil no computador e que a vítima alegadamente trabalhava para o padre como sacristão e jardineiro a troco de comida e dormida, mas sem receber salário, e ainda que os abusos terão tido lugar tanto na casa paroquial como num hotel.
27 de Outubro de 2022 – A Polícia Judiciária anuncia a detenção de um padre de 63 anos, residente em Vila Nova de Foz Côa, diocese de Lamego, por abuso sexual e tráfego humano de um homem de 44 anos, de quem era tutor legal. O Correio da Manhã identifica o padre como António Pinto. Embora a alegada vítima seja maior de idade, segundo a PJ trata-se de uma pessoa com atestada incapacidade de resistência. Sendo uma pessoa especialmente vulnerável, enquadra-se na lágica do abuso de menores. A diocese de Lamego publicou um comunicado em que afirma que não tinha qualquer informação, nem lhe tinha chegado qualquer denúncia, sobre este caso.
25 de Outubro de 2022 – A APAV entrega um prémio à Comissão Independente. Na cerimónia Pedro Strecht entrega o prémio a D. Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa. Em declarações à imprensa D. Américo diz que é da opinião de que todos os padres acusados devem-se afastar, ou pedir suspensão, durante a investigação, para facilitar a mesma, e não como assunção de culpa. Diz que em Lisboa dois dos três padres sobre quem foram feitas denúncias fizeram isso mesmo.
25 de Outubro de 2022 – O Correio da Manhã informa que na Comissão Diocesana de Braga não foi feita uma única denúncia sobre o cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, isto apesar de D. José Cordeiro ter mandado a Comissão estar aberta e disponível para receber tais denúncias durante uma tarde inteira.
20 de Outubro de 2022 – O jornal Observador (conteúdo pago) informa que um padre na Guarda está a ser investigado por vários casos de abuso sexual de menores. A denúncia terá partido de outro padre, que diz que foi abusado em 1992, como condição para ser aceite no seminário. Diz que não foi caso único. Segundo a imprensa, um dos quatro casos que o Ministério Público recebeu da Comissão Independente e não arquivo diz respeito a este padre.
Existem indícios de que o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, sabia da acusação mas manteve o padre em funções. Questionado sobre o assunto, o bispo responde que “em caso algum, deseja contribuir para transformar qualquer notícia, declaração ou até acusação sem investigação, em condenação direta e sumária na praça pública” e que sempre comunicou todas as denúncias que recebeu às autoridades. Não diz explicitamente que já sabia deste caso, nem o nega.
19 de Outubro de 2022 – A Actualidade Religiosa sabe que o processo civil envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa, acusado de enviar mensagens impróprias num grupo de whatsapp, foi arquivado. Prossegue o processo canónico.
17 de Outubro de 2022 – O Ministério Público anuncia que seis dos dez inquéritos que abriu, com base nos 17 casos encaminhados pela Comissão Independente, foram arquivados. Outros quatro continuam sob investigação. O MP diz que em causa está a falta de provas e/ou prescrição.
15 de Outubro de 2022 – O jornal Novo Sol revela que o autor da denúncia que levou à segunda investigação a D. José Ornelas por alegado encobrimento, em Braga, é o mesmo João Oliveira que denunciou os casos de Moçambique. O mesmo jornal já tinha revelado, na semana anterior, detalhes desse caso que colocam seriamente em causa a credibilidade de João Oliveira, ver 8 de Outubro, abaixo.
14 de Outubro de 2022 – Um professor de Educação Moral e Religiosa Católica de Famalicão é acusado de 95 crimes de abuso sexual, contra 15 alunas, entre os 14 e os 17 anos. O homem em questão, actualmente com 53 anos, terá cometido a maioria dos abusos durante ensaios de uma companhia de teatro na escola, mas pelo menos uma das acusações teve lugar durante uma aula de EMRC.
14 de Outubro de 2022 – O Correio da Manhã publica uma notícia sobre uma mulher, actualmente com 32 anos, que diz ter sido vítima de abusos por parte de um padre, em criança. Diz ainda que na altura informou o seu professor de Religião e Moral, que é actualmente o bispo do Porto, D. Manuel Linda, mas que este não comunicou a queixa aos seus superiores. Em comunicado enviado à Renascença, D. Manuel Linda diz não “se recordar minimamente de nada parecido com essa denúncia” e que caso a tivesse recebido a teria “reportado imediatamente”. A mulher terá mantido uma relação com o padre suspeito durante uma década, dizendo que já maior de idade teve um filho. O padre diz que as acusações já tinham sido investigadas em 2015 e arquivadas em 2016 por falta de indício de prática do crime de abuso sexual de criança.
O homem acusado foi alvo de uma reportagem do Observador em 2019 (ver 1 de Março desse ano, mais abaixo) e deixou o sacerdócio em 2021. Na reportagem do Observador em 2019, que conta com declarações da alegada vítima, não aparece qualquer referência a D. Manuel Linda. O ex-padre Heitor Nunes diz que a sua relação com a mulher começou quando ela era maior de idade.
11 de Outubro de 2022 – Em conferência de imprensa, Pedro Strecht, responsável da Comissão Independente, faz um apanhado do trabalho feito até agora. Diz que já houve 424 testemunhos validados, que resultaram em 17 casos enviados para o Ministério Público, estando outros 30 em análise. Estes casos enviados para o MP são apenas os que são considerados não prescritos, sendo que em caso de dúvida sobre a prescrição os casos são enviados na mesma.
Segundo Pedro Strecht a maior parte dos casos já prescreveu mas os dados permitem concluir que nalguns locais o problema dos abusos chegou a ser “endémico”.
O psicólogo insistiu que a comissão jamais sentiu posta em causa a sua independência por parte de membros da Igreja.
O relatório final da comissão será apresentado até 31 de janeiro de 2022, mas apenas incluirá testemunhos apresentados até ao dia 31 de Outubro. Em todo o caso, a comissão continuará a recolher dados e a ouvir testemunhos apresentados depois dessa data. No final do trabalho será entregue à CEP uma lista de todos os padres acusados, e ao Ministério Público uma lista de todos os padres acusados ainda vivos.
Alguns outros dados referidos:
- A comissão não recebeu qualquer testemunho relativa a padres estrangeiros a actuar em Portugal
- O trabalho da comissão incide sobre abusos sofridos entre os 0 e os 17 anos, conforme parâmetros internacionais
- A maior parte dos abusadores não estão falecidos, apesar de a maior parte dos crimes terem prescrito
- Álvaro Laborinho Lúcio explicou que os abusos cometidos por membros da Igreja não são abusos da Igreja, são abusos de membros da Igreja. Contudo, quando existe ocultação, ou mesmo ocultação institucional posterior da ocultação, aí tornam-se abusos da Igreja.
- Daniel Sampaio referiu que “claro que houve ocultação da hierarquia da Igreja”, mas que “houve também ocultação das famílias. Muitas crianças e adolescentes falaram aos seus pais, tios ou padrinhos dessa questão e foram solicitadas a calarem-se. O contexto do abuso sexual tem sempre um manto de ocultação. É importante aliviarmos um pouco esse manto”.
- Está a ser considerada a criação de uma outra estrutura, especializada, que possa acompanhar vítimas que assim precisem já depois do final do trabalho da Comissão Independente.
- Pedro Strecht disse que o número de abusadores que foram identificados pela comissão são na ordem das “centenas”, embora não se possa especificar, nem se pode especificar, por enquanto, se existem bispos na lista.
10 de Outbro de 2022 – O programa Exclusivo, da TVI, transmite uma reportagem sobre o caso envolvendo o Pe. Abel Maia, e alegado encobrimento por parte de D. José Ornelas. A reportagem é composta em larga parte por uma entrevista ao padre Roberto Sousa, que acusa directamente Abel Maia de abusos e D. José de encobrimento. Publiquei uma análise própria desta reportagem e da credibilidade do Pe. Roberto aqui.
9 de Outubro de 2022 – Surge uma segunda acusação de encobrimento por parte de D. José Ornelas. Esta diz respeito ao caso que envolveu o padre Abel Maia (ver abaixo, em 2015). D. José Ornelas diz que não foi notificado de qualquer investigação, mas recorda que o caso foi a tribunal e que a alegada vítima disse na altura que afinal não tinha sido abusada. Segundo a CEP, o caso foi devidamente investigado logo em 2003, e mais tarde o padre foi absolvido em tribunal. Contudo, o Público informa que o padre acabou por ser afastado do ministério, por decisão do Papa Francisco, após uma outra investigação da Arquidiocese de Braga ter sido enviada para Roma. Esta informação ainda não constava desta cronologia.
9 de Outubro de 2022 – Em entrevista à Renascença e à Ecclesia, Paula Margarido, secretária da Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (diferente da Comissão Nacional independente), diz que a Igreja está a fazer um bom caminho na defesa das vítimas de abusos sexuais.
8 de Outubro de 2022 – O jornal Nascer do Sol publica uma reportagem que revela testemunhos das alegadas vítimas no caso em que D. José Ornelas foi acusado de encobrir abusos num orfanato em Moçambique. Ao jornal as vítimas admitem que o professor João Oliveira, que fez as acuasações, lhes ofereceu dinheiro para dizer que estavam a ser abusados. Revela ainda dados que põem seriamente em causa a idoneidade de João Oliveira.
7 de Outubro de 2022 – O Patriarcado de Lisboa anunciou o afastamento do padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, pároco de Massamá, na sequência de uma queixa recebida pela Comissão Diocesana. Segundo a Renascença, foi o próprio sacerdote que pediu a suspensão, no seguimento da denúncia, e não frequenta a paróquia desde agosto. A nota do Patriarcado diz que este está disposto a acompanhar as vítimas que assim o desejarem e que o caso se encontra em segredo de justiça tanto no Ministério Público como no foro canónico.
6 de Outubro de 2022 – A Comissão independente informa que até agora todas as dioceses reportaram casos de abusos sexuais. Recorde-se que a janela temporal do estudo da comissão são 70 anos.
5 de Outubro de 2022 – Em entrevista à Renascença, D. José Ornelas revela vários detalhes do caso em que é acusado de encobrimento. Sublinha que as acusações não foram consideradas credíveis, e dá a entender que o acusador em si não era de confiança, dizendo que chegou a acusar um dos padres de tentativa de homicídio, depois de se ter envolvido num acidente, quando o sacerdote nem estava no país. D. José volta a dizer que avisou o bispo do Guruè da acusação e que não protegeu ninguém.
3 de Outubro de 2022 – A província portuguesa dos dehonianos disponibiliza um email para receber denúncias de abusos.
3 de Outubro de 2022 – A TVI revela que as denúncias contra D. José Ornelas foram enviadas também para o gabinete do Primeiro-ministro. Numa versão do Público desta notícia, estranhamente, o denunciante é identificado como padre João Oliveira. É a primeira vez que tal acontece, tendo o próprio jornal, numa entrevista de 2014, referido que se trata de um veterinário. Não existe qualquer referência a um padre com esse nome no anuário da Igreja Católica portuguesa, nem se encontraram indícios em pesquisas.
3 de Outubro de 2022 – Em entrevista à TVI D. José Ornelas reafirma que fez tudo o que devia fazer, do ponto de vista moral e legal, no caso dos padres italianos em Moçambique. Diz ainda, em relação a D. Ximenes Belo que ficou muito surpreendido com as revelações. “Pensava que o conhecia”, afirma, dizendo ainda que “nunca suspeitaria” do bispo timorense.
1 de Outubro de 2022 – A Arquidiocese de Braga publica uma nota sobre o padre de Joane, o Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva. Recorde-se que o cónego divulgou recentemente um documento em que jura estar totalmente inocente das acusações que lhe são feitas. Porém, a nota publicada pela diocese refere-se a “homens e mulheres vítimas de abusos por parte do Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva” e não a “alegadas vítimas” ou “alegados abusos”, parecendo dar por isso como certo que houve abusos. No mesmo sentido, diz: “Com a máxima transparência, reconhecemos os factos e damos conta dos passos que até agora foram dados para apurar a verdade.”
A Arquidiocese reconhece que não agiu de forma suficientemente célere ou eficiente no tratamento deste caso e pede perdão às vítimas.
1 de Outubro de 2022 – O jornal Público diz que D. José Ornelas, actualmente bispo de Leiria-Fátima e presidente da CEP, está a ser investigado pelo Ministério Público por alegadamente encobrir casos de abuso sexual de menores. Os casos em questão terão alegadamente ocorrido em 2011, em Moçambique, num orfanato diocesano, praticados por um padre italiano ao serviço da Diocese de Gurúè. Os residentes do orfanato frequentam uma escola dos dehonianos, ordem religiosa da quel D. José Ornelas era o superior em 2011. O denunciante, um aluno da escola e residente do orfanato, confidenciou as ocorrências ao um professor português leigo, João Oliveira. Este diz que na altura passou a informação ao então José Ornelas, que agradeceu, mas acusa-o de nada mais ter feito. Acusou na altura o padre do orfanato, Luciano Cominotti, e o director da escola, Illario Verri. D. José Ornelas, por sua vez, diz que informou informalmente o bispo de Gurúè, mas que nada podia fazer relativamente ao padre do orfanato, por este não ser dehoniano. Quanto a Ilario Verri, as suspeitas foram consideradas infundadas.
O caso foi alvo de investigação civil tanto em Moçambique como em Itália, sendo que em ambos os casos os processos foram arquivados, ou os padres ilibados. Este processo já tinha sido alvo de artigo no Público em 2016, mas sem referência a D. José Ornelas.
Curiosamente, o Ministério Público de Moçambique refere, na nota em que dá conta do arquivamento do processo, uma aparente tentativa de homicídio “frustrada” e roubo de que foi alvo João Oliveira em Moçambique. Essa nota pode ser lida aqui, clicando na imagem que aparece no artigo em italiano.
A CEP publicou um comunicado sobre este assunto, que pode ser lido aqui.
29 de Setembro de 2022 – O Vaticano confirma que sabia das alegações sobre D. Ximenes Belo desde 2019, e que impôs restrições em 2020, agravadas em 2021. Já os salesianos de Portugal explicam que aceitaram receber D. Ximenes Belo a pedido dos seus superiores hierárquicos, e dizem que “sobre questões a respeito do conteúdo das notícias não temos conhecimentos para nos pronunciarmos, remetendo para quem tem essa competência e conhecimento”.
28 de Setembro de 2022 – Um jornal holandês faz notícia de alegações de abuso de menores por parte de D. Ximenes Belo, prémio Nobel da Paz, cometidos em Timor Leste.
27 de Setembro de 2022 – O jornal Observador publica uma notícia sobre um jovem leigo que abusou de crianças em duas escolas onde estava a trabalhar, em 2020. Uma dessas escolas, pública, afastou o jovem sem, contudo, o denunciar, e incentivando os pais a não o denunciar. Já o Colégio dos Maristas, de Carcavelos, uma escola católica, denunciou imediatamente o jovem quando tomou conhecimento de uma suspeita. O jovem foi julgado e condenado a oito anos de prisão.
26 de Setembro de 2022 – Os Jesuítas anunciam que nos últimos 70 anos pelo menos 8 membros da ordem religiosa cometeram abusos sexuais Todos os padres em questão já morreram. A maioria ocorreu em ambiente escolar, em escolas geridas pelos jesuítas e todos os casos conhecidos foram agora comunicados à comissão independente. Vale a pena ler também esta entrevista com a responsável desta análise.
18 de Setembro de 2022 – O jornal Nascer do Sol indica que a Comissão Independente encaminhou para o Ministério Público uma denúncia relativa ao cónego Fernando Sousa e Silva, ex-pároco de Joane. Nascido em Agosto de 1932, o padre tem actualmente 90 anos. Segundo o jornal já existiram muitas queixas relativas a este sacerdote, mas nunca foram atendidas nem investigadas devidamente pelo anterior arcebispo, D. Jorge Ortiga. Não é claro, pelo artigo, se foi a diocese ou se foi a Comissão Independente que denunciou o caso ao Ministério Público.
O artigo indica ainda que desde que começou a trabalhar, a Comissão Diocesana recebeu cinco denúncias. Destas, uma foi encaminhada para o Ministério Público e quatro estão a ser avaliadas internamente, aguardando decisão final.
A Actualidade Religiosa recebeu um documento público, escrito pelo cónego Fernando Sousa e Silva, em que este afirma a sua total inocência e lamenta a forma como o caso foi tratado ao nível diocesano, dizendo que nunca teve a oportunidade de saber os detalhes da acusação, nem de se defender adequadamente. Confirmou que está suspenso de algumas actividades sacerdotais, incluindo ouvir confissões.
O texto do Nascer do Sol refere ainda outro caso, relativo a um jovem sacerdote ainda no activo, que foi denunciado por uma mulher a D. Jorge Ortiga, sem obter seguimento. Só mais tarde, com D. José Cordeiro é que o Ministério Público foi informado. Não é dada mais informação sobre o caso, nem fica claro quem é que denunciou o caso ao MP.
15 de Setembro de 2022 – Em declarações à RTP o Patriarca diz que a Igreja de Lisboa tem feito tudo de acordo com as regras e que sente que tem a confiança do Papa, embora este esteja “completamente à vontade, quer para manter, quer para mudar”.
9 de Setembro de 2022 – Segundo o Expresso, um dos padres denunciado à Comissão Independente foi chantageado pela família da alegada vítima, que nunca o denunciou nem às autoridades nem ao Ministério Público. Padre em causa pagou mais de 10 mil euros pelo silêncio e, ainda segundo o jornal, terá morrido há dois anos. A notícia do Expresso é paga, mas há aqui uma versão gratuita noutro órgão.
12 de Agosto de 2022 – O Expresso refere um caso de um padre que terá abusado de vários jovens, incluindo dois que são hoje padres, mas também escuteiros e alunos de catequese. Pelo texto do jornal, não fica claro se este caso será referente ao padre Inácio Belo, que é referido mais à frente no mesmo artigo, ou se será outro padre. O mesmo artigo refere ainda um padre de uma diocese do Norte que terá abusado de seminaristas menores, alguns dos quais são hoje padres. Diz que o padre está ainda no activo.
6 de Agosto de 2022 – A RTP emite uma reportagem que alega que em 2003 D. Manuel Clemente, na altura reitor do Seminário dos Olivais e bispo auxiliar de Lisboa, recebeu um grupo de dirigentes dos escuteiros e um padre que lhe denunciaram casos de abusos sexuais praticados pelo padre Inácio Belo. Na reportagem esse padre e um dos ex-dirigentes, falando sob anonimato, dizem que o agora Patriarca pediu aos 12 dirigentes dos escuteiros que se demitissem “para bem da Igreja”.
Em resposta, posterior à emissão da reportagem, o Patriarcado rejeita a versão da RTP e diz que D. Manuel apenas tomou conhecimento do caso do padre Inácio em 2013, quando existiu uma investigação eclesial. O padre Inácio Belo foi entretanto suspenso mas acabou por pedir excusa do sacerdócio.
5 de Agosto de 2022 – O Patriarcado de Lisboa informa, em comunicado, que D. Manuel Clemente foi recebido em audiência pelo Santo Padre, para discutir os recentes acontecimentos. A audiência terá sido pedida por D. Manuel.
5 de Agosto de 2022 – O jornal Expresso diz que o padre de Setúbal que foi investigado e ilibado pela diocese em 2013 é um dos nomes de padres a ser analisado pela Comissão Independente.
4 de Agosto de 2022 – A diocese de Vila Real informa que o processo canónico contra o padre Manuel Machado, ex-pároco de Colares, em Sintra, terminou no momento em que ele foi dispensado do sacerdócio, a pedido do próprio. O processo civil foi arquivado por prescrição.
4 de Agosto de 2022 – O jornal Expresso publica a notícia de que um padre de Lisboa entregou à Comissão Independente informação sobre 12 padres que seriam suspeitos de cometer abusos sexuais sobre menores. O artigo refere três casos em específico. Pelo menos dois desses casos já seriam de conhecimento público e terão inclusivamente sido investigados pelo Patriarcado e pelas autoridades. O caso do “Pe. Nuno” foi, inclusivamente noticiado pelo próprio Expresso em Fevereiro de 2013 (ver abaixo). O padre foi entretanto identificado pelo Correio da Manhã a 25 de Fevereiro do mesmo ano (ver abaixo). O caso do “padre Inácio” também foi referido pelo mesmo jornal Expresso em 2012 e 2013, como o padre que foi enviado para “descansar” para o Algarve. O padre entretanto pediu dispensa do sacerdócio, já não estando por isso sob alçada do Patriarcado, mas na altura o caso terá sido comunicado às autoridades e a Roma.
Por fim, o Expresso refere o caso de um padre que já morreu, mas que na altura não foi denunciado porque a família, em vez de denunciar o caso, tentou extorquir o padre.
A própria situação do padre que coligiu a informação já tinha sido notícia no Expresso há uma década.
O artigo do Expresso pode ser lido aqui, mas é conteúdo pago.
3 – de Agosto de 2022 – O Correio da Manhã diz que a Polícia Judiciária está a investigar um caso de possível abuso de menores envolvendo o padre João Cândido da Silva. O padre foi inicialmente suspenso pelo Patriarcado de Lisboa depois de ter sido acusado de violação por uma mulher maior de idade, que admitiu que estava envolvida numa relação com ele. Depois de a mulher ter alegado que o padre também abusou de um menor na diocese de Vila Real, há 15 anos, a PJ voltou a interrogá-la.
1 de Agosto de 2022 – A Actualidade Religiosa apura que o caso envolvendo um padre no Algarve, noticiada em Novembro de 2021, foi arquivado. Depois de investigado, o caso foi considerado pouco credível pelas autoridades diocesanas após investigação e quando os dados foram enviados para Roma o Vaticano confirmou a decisão de arquivar o caso. Este facto foi posteriormente alvo de notícia pela Renascença, no dia 9/8/2022.
29 de Julho de 2022 – O Patriarca publica uma carta aberta sobre o caso revelado pelo Observador dias antes. A carta pode ser lida, na íntegra, aqui. Entre outras coisas diz que o segundo caso, referido por Souto Moura na entrevista referida abaixo, foi encaminhada para o Dicastério para a Doutrina da Fé, e que mal esteja resolvido será divulgado.
29 de Julho de 2022 – O Ministério Público anuncia que tem em curso sete investigações de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica, resultantes de 17 denúncias que lhe chegaram através da Comissão Independente. Seis dessas denúncias eram referentes a um mesmo caso, e outros casos tinham também mais que uma denúncia, o que resultou em 10 investigações, três das quais foram já arquivadas ou por prescrição, ou por falta de provas, ou porque o caso já tinha sido julgado, tendo resultado em condenação do suspeito.
27 de Julho de 2022 – O jornal Observador dá conta do caso de um padre de Lisboa contra quem terá sido feita uma denúncia de abuso sexual de menores, nos anos 90. Na altura pouco terá sido feito, mas o padre terá acabado por ser removido da paróquia e colocado como capelão de um hospital. O Patriarcado confirma que, quando D. Manuel Clemente se tornou Patriarca de Lisboa tomou conhecimento do caso e encontrou-se com a vítima, mas que esta terá pedido para que o caso não fosse divulgado nem denunciado às autoridades. O Patriarcado diz ainda que não tem conhecimento de mais nenhuma queixa feita contra o sacerdote, que entretanto está hospitalizado e gravemente doente. Mais recentemente terá sido feita uma denúncia sobre este caso à Comissão Independente, mas a Comissão Diocesana não recebeu qualquer denúncia, o que significa que não é este o caso referido na entrevista dada por Souto Moura no dia 15 de julho (ver abaixo).
15 de Julho de 2022 – Numa entrevista concedida à Renascença, o juiz Souto Moura, da Comissão Diocesana de Lisboa, fala sobre o trabalho da comissão e da coordenação entre os diferentes órgãos diocesanos que existem. Refere ainda que desde Maio houve dois casos em Lisboa. Um dos casos será o de 7 de Julho. Desconhece-se qual será o segundo.
12 de Julho de 2022 – A Arquidiocese de Évora anuncia a suspensão de um padre, acusado de não ter feito o suficiente para evitar a reincidência de abusos por parte de um leigo na paróquia de Samora Correia.
7 de Julho de 2022 – O Patriarcado de Lisboa anuncia a suspensão de um padre por alegadamente ter enviado mensagens “obscenas” a jovens de um colégio do qual era assistente espiritual. Os jovens em questão terão entre 17 e 18 anos, segundo a investigação do site 7Margens. O padre em questão foi identificado como Duarte Andrade e Sousa.
30 de Junho de 2022 – Num balanço dos seis meses da Comissão Independente, esta diz que validou 338 testemunhos e excluiu 29, sendo que 57% das vítimas são homens e 40% são mulheres. 17 casos foram enviados para o Ministério Público, referentes a abusadores possivelmente ainda no activo.
10 de Maio de 2022 – D. José Ornelas volta a pedir perdão pelos casos de abusos e exprime “gratidão pela coragem” revelada pelos que denunciaram casos envolvendo a Igreja Católica. Isto, dias depois de a Comissão independente revelar que já tem registo de 326 casos.
14 de Abril de 2022 – Na missa crismal D. Manuel Clemente pede perdão pelos abusos cometidos na Igreja e diz que quer corrigir erros e prevenir futuros casos.
12 de Abril de 2022 – Em conferência de imprensa a comissão independente revela que recebeu, até agora, 290 denúncias de casos, tendo enviado 16 para o Ministério Público. As denúncias vêm de todo o país, envolvem mais homens que mulheres e pessoas de idades entre os 13 e os 88. Os abusos denunciados são de vários tipos também.
17 de Março de 2022 – O padre de Viseu acuasdo de ter aliciado sexualmente um menor de 14 anos é acusado formalmente pela justiça e sujeito a apresentações quinzenais e proibição de contacto com menores de 18 anos.
8 de Fevereiro de 2022 – Os bispos portugueses dizem que estão disponíveis para abrir os arquivos das dioceses à comissão de investigação dos abusos em Portugal.
26 de Janeiro de 2022 – A Comissão diocesana de Lisboa informa que notificou as autoridades de uma denúncia de abusos sexuais que terá ocorrido há mais de 30 anos, em Lisboa, mas que diz respeito a um padre que entretanto foi incardinado na diocese de Vila Real. O padre, já identificado como Manuel Machado, foi suspenso de todas as suas funções enquanto o caso é investigado pela diocese. Segundo o jornal Correio da Manhã os alegados abusos terão acontecido quando o padre era pároco de Colares, em Sintra.
15 de Janeiro de 2022 – A Comissão Independente anuncia que já validou 102 denúncias.
11 de Janeiro de 2022 – A Comissão Independente anuncia que só no primeiro dia recebeu 50 denúncias de alegados casos de abusos.
10 de Janeiro de 2022 – A Comissão Independente deu uma conferência de imprensa em que explicou a sua metodologia e prazos, etc.,
10 de Dezembro de 2021 – É condenado a pena suspensa o chefe dos acólitos de Felgueiras, que abusou sexualmente de uma menina de 14 anos, aluna da catequese. A menina tentou suicidar-se, até que os pais perceberam o que se passava e denunciaram o acólito.
6 de Dezembro de 2021 – O padre Ângelo Martins, da diocese da Guarda, é absolvido em tribunal da acusação de encobrimento de um caso de abusos de menor praticado por dois maiores de idade que residiam na mesma instituição que a vítima, da qual o sacerdote era o director.
2 de Dezembro de 2021 – Em declarações à Renascença, Pedro Strecht anuncia que o relatório final será entregue até ao final de 2022. Mais tarde, em conferência de imprensa, faz um apelo para que vítimas contactem a comissão, independentemente do tempo que já passou desde os casos. Por fim, no mesmo dia a Renascença publica uma entrevista ao diretor-adjunto da PJ, que diz não ter qualquer indício de que a Igreja esteja a esconder casos.
30 de Novembro de 2021 – O Sacristão da Igreja de Arco da Calheta, no Funchal, é condenado a oito anos de cadeia por pedofilia. A notícia não permite perceber se os abusos se deram em ambiente ecclesial.
30 de Novembro de 2021 – A CEP anuncia que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja será chefiada pelo Psiquiatra de Crianças e Adolescentes Pedro Strecht.
25 de Novembro de 2021 – A Diocese do Algarve informa, em comunicado, que está a investigar um alegado caso de abuso passado há mais de 30 anos e revelado por um homem num programa de televisão. O padre em causa, que não é identificado, não é suspenso durante a investigação.
10 de Novembro de 2021 – A CEP disponibiliza publicamente os contactos das 21 comissões diocesanas de proteção de menores.
8 de Novembro de 2021 – Os bispos portugueses, reunidos em assembleia plenária, comprometem-se a criar uma comissão nacional que coordene os trabalhos das 21 comissões diocesanas de proteção de menores. Nesse mesmo dia um grupo de 241 católicos portugueses, com figuras das mais diversas tendências, escreve uma carta aberta aos bispos a pedir que apoiem a criação de uma investigação independente ao fenómeno dos abusos em Portugal.
21 de Outubro de 2021 – O jornal Público informa que quando confrontado sobre o teor das mensagens que enviou ao jovem de 14 anos, Luís Miguel da Costa terá dito que tudo não passou de uma brincadeira. É dito ainda que o seu computador foi apreendido pelo Ministério Público, onde foram encontradas imagens de pornografia infantil. Nos dias seguintes surgiram mais detalhes gráficos sobre o conteúdo das mensagens.
No mesmo dia o Observador diz que no outro caso envolvendo um padre acusado de abusos em Viseu este foi mantido em funções apesar de estar a decorrer uma investigação e de a diocese ter sido informada da acusação.
16 de Outubro de 2021 –Sai a notícia de que uma mulher denunciou um padre de Viseu por alegados abusos sofridos quando era menor, frequentava um colégio católico. A denúncia é feita para uma linha de apoio dos Jesuítas, que reencaminham o caso para a comissão diocesana de Viseu. Este poderá ser o caso a que aludiu um responsável da diocese de Viseu quando afirmou, no seguimento do caso envolvendo o padre Luís Miguel da Costa, que havia outra denúncia em investigação na diocese mas que algumas denúncias não avançavam porque não se conseguia identificar as vítimas.
13 de Outubro de 2021 – Sai a notícia de um que um padre de Viseu terá enviado mensagens de teor sexual a um menor de idade. O padre, de 46 anos, está a ser investigado e a diocese e a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis estão a acompanhar o caso e a colaborar, tendo revelado que ainda existe mais um caso com processo em aberto. Pouco depois de ter saído a notícia o sacerdote foi identificado na imprensa como Luís Miguel da Costa e surgiram detalhes sobre o caso. Alegadamente o padre terá abordado o jovem na casa de banho durante um evento numa quinta de enoturismo, em Viseu, onde tentou apalpá-lo e beijá-lo. Depois é que mandou mensagens explícitas.
12 de Outubro de 2021 – Na sequência do escândalo causado pelo relatório Sauvé, em França, a Conferência Episcopal Portuguesa disse que se vai criar um grupo para coordenar a questão dos abusos a nível nacional, composto por representantes dos grupos de cada diocese. Todas as dioceses já têm uma comissão.
3 de Setembro de 2021 – Um casal de acólitos é condenado a penas suspensas (um ano para a mulher, cinco para o homem) por terem incitado um jovem de 13 anos, também acólito, a praticar actos sexuais com a mulher. O primeiro caso deu-se na Igreja, depois da celebração da missa de Natal.
25 de Maio de 2021 – A CEP anuncia a realização de um encontro sobre a proteção de menores, em Fátima, para o dia 29 de Maio, com a presença do especialista pe. Hans Zollner SJ.
1 de Janeiro de 2021 – A CEP publica novas orientações para a proteção de menores e de adultos vulneráveis.
19 de Maio de 2020 – A arquidiocese de Braga publica um comunicado em que informa que a comissão de proteção recebeu duas denúncias, ambas de casos passados há mais de 30 anos e por isso juridica e canonicamente prescritas. Num caso o padre em causa já morreu, no outro não. No caso do padre vivo, é dito que se aparecerem novos casos o processo será reaberto, mas nada é dito sobre a credibilidade ou não das acusações. Este caso voltou a ser notícia no jornal Nascer do Sol, edição de dia 18 de Setembro de 2022, que indica tratar-se do Cónego Fernando Sousa e Silva.
23 de Janeiro de 2020 – Arquivado o caso que envolvia o pároco de Cacilhas. O Ministério Público diz que não houve indícios que apontassem para a prática do crime, nem para a constituição do padre como arguido.
14 de Janeiro de 2020 – A Conferência Episcopal Portuguesa diz que está em processo a transformação das “directrizes” para a proteção de menores em “normas”.
2 de Agosto de 2019 – A Renascença dá a notícia de um caso sob investigação em Bragança, um dia depois de ter sido inaugurada a comissão para a protação de menores da diocese. A investigação em causa é da Igreja e já seguiu para Roma, não se sabe se a vítima chegou a fazer denúncia às autoridades civis. O padre José Belmiro Lino Rodrigues veio depois reconhecer ter havido uma relação com um rapaz e pedir desculpa. O rapaz, na altura, teria 17 anos, pelo que não constitui crime civil.
2 de Maio de 2019 – Reunidos em Conferência Episcopal, os bispos portugueses decidem por unanimidade criar estruturas de proteção de menores nas suas dioceses.
22 de Abril de 2019 – Um homem de 69 anos é condenado por abusar sexualmente de menores do sexo feminino a quem dava aulas de música. As notícias publicadas referem que o homem dava aulas numa igreja, mas não especifica qual. O facto de as notícias usarem termos como “congregação cristã” e “culto” levam a crer, embora não seja certo, tratar-se de uma comunidade cristã não católica.
20 de Abril de 2019 – D. Manuel Linda, bispo do Porto, diz que não é necessário criar uma comissão de protecção de menores na sua diocese.
12 de Abril de 2019 – O Patriarcado de Lisboa anuncia a criação de uma Comissão de Protecção de Menores, chefiada por D. Américo Aguiar e que conta com a presença de especialistas em psicologia, direito e investigação policial.
11 de Abril de 2019 – Uma mãe acusa o padre responsável pelo Centro Paroquial de Cacilhas, diocese de Setúbal, de ter abusado do seu filho de seis anos na casa de banho da creche. O menino foi sujeito a exames médicos que não indiciaram abuso. O padre remeteu qualquer comentário para a diocese e o Centro Paroquial emitiu um comunicado a dizer que está a colaborar com as autoridades, mas que o padre nem esteve na creche naquele dia. Segundo a imprensa, a mãe mostrou fotografias de vários homens – funcionários e o padre – que costumam frequentar a creche, e depois de ter identificado um primeiro homem, o filho identificou o padre. A diocese disse estar empenhada em apurar a verdade. No dia 30 e maio a PJ concluiu que a suspeita era infundada, não se tendo verificado qualquer crime.
1 de Março de 2019 – O “Observador” publica uma reportagem sobre o padre Heitor Antunes, de Vila Real mas à data a servir uma paróquia no Canadá, que em 2002 terá iniciado uma relação amorosa com uma menina de 14 anos e com quem, mais tarde, viria a ter uma filha. Um dia depois da publicação original, a 28 de fevereiro, a diocese de Vila Real confirmou que foi aberta uma investigação. Mais tarde, a 15 de Março, é anunciado que o padre foi suspenso e mandado regressar a Portugal pelo bispo de Vila Real. Em finais de fevereiro de 2021 o padre Heitor Antunes vê aceite o seu pedido de dispensa do estado clerical pelo Papa Francisco. A investigação canónica prossegue.
25 de Fevereiro de 2019 – O arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho, promete “transparência e colaboração” no que diz respeito a casos de abusos.
24 de Fevereiro de 2019 – D. Manuel Clemente, acabado de sair da cimeira sobre abusos sexuais no Vaticano, diz que haverá reforço de pessoal nas dioceses para lidar com estes casos.
20 de Fevereiro de 2019 – Na véspera do começo da cimeira sobre abusos sexuais, no Vaticano, um especialista entrevistado pela Renascença diz que as diretrizes em vigor em Portugal são “do melhor que há”
13 de Fevereiro de 2019 – O porta-voz da CEP, o padre Manuel Barbosa, diz em conferência de imprensa que desde 2001 os tribunais eclesiásticos analisaram cerca de uma dezena de casos e que, destes, menos de metade avançaram, por falta de fundamentos.
1 de Setembro de 2018 – A imprensa madeirense, seguida da continente, noticia a suspensão pela diocese do Funchal de um padre que terá sido acusado de abuso sexual de um menor. O padre, Anastácio Alves, é referido, mas não há mais detalhes do caso neste artigo, embora se diga que um processo civil relativo a suspeita de abusos em 2005 terá sido arquivado. Este caso foi reciclado, com muitos detalhes, pelo jornal online O Observador, no dia 11 de Fevereiro de 2019, o primeiro de uma série de reportagens sobre abusos na Igreja. Em Novembro de 2019 o padre, cujo paradeiro ainda é desconhecido, enviou uma carta à diocese a pedir a dispensa das suas funções sacerdotais.
11 de Outubro de 2017 – Um elemento dos escuteiros, ao que a Actualidade Religiosa apurou do CNE, foi condenado a uma pena de seis anos de prisão por abusos sexuais cometidos contra uma escuteira de 13 anos.
2 de Janeiro de 2017 – O Correio da Manhã divulga a condenação em primeira instâcia a 20 meses de pena suspensa e o pagamento de seis mil euros de indemnização de um padre da diocese de Vila Real, por abusos sexuais. O sacerdote, que se encontra suspenso pela diocese, enviava fotografias explícitas a menores através das redes sociais. No dia 13 de fevereiro o Observador publica uma grande reportagem sobre este caso, identificando o sacerdote como Pedro Ribeiro e dizendo que a Igreja o remeteu durante quatro anos para um mosteiro, onde não pode exercer o sacerdócio.
9 de Outubro de 2015 – O jornal i publica uma reportagem com mais dados sobre o processo do padre Abel Maia.
Agosto de 2015 – Um padre suspeito de ter cometido abusos numa instituição de acolhimento para jovens rapazes, onde trabalhava, e que entretanto tinha ido viver e trabalhar para um PALOP, tenta regressar à Diocese de Coimbra, de onde era originário. O novo bispo chega a nomeá-lo para uma paróquia mas, informado das suspeitas, rescinde a nomeação e o padre regressa para o PALOP. Este caso nunca foi alvo de notícia na imprensa, tendo sido apurado pela Actualidade Religiosa. O padre em questão morreu em 2019.
24 de Julho de 2015 – No dia 23 de Julho à noite o Ministério Público divulgou o arquivamento do processo envolvendo o padre Abel Maia, da arquidiocese de Braga, que tinha sido suspeito de abusos sobre menores e adolescentes. No dia 24 de Julho a arquidiocese emitiu uma nota dizendo que o sacerdote continuaria afastado do trabalho pastoral, a seu pedido, para recuperar dos efeitos de ter estado envolvido neste caso.
23 de Julho de 2015 – A polícia judiciária anunciou, no dia 17 de Julho, que ia investigar suspeitas de abusos na diocese de Coimbra. Foi a própria diocese que revelou as suspeitas de abusos, depois de terem sido publicadas alegações anónimas online. Segundo as alegações, os abusos teriam começado há dois anos. A acusação anónima identifica o alegado autor dos abusos, mas tendo em conta a impossibilidade de avaliar a credibilidade da fonte, a Actualidade Religiosa opta por não divulgar esse nome. Em Setembro de 2022 a Actualidade Religiosa soube que ao fim de um ano de a diocese ter pedido a quem tivesse informação que se chegasse à frente não surgiram quaisquer denúncias credíveis e que a investigação policial também não revelou qualquer crime.
14 de Abril de 2015 – Chegou à Actualidade Religiosa a informação de que o padre de Setúbal que tinha sido investigado por alegados abusos foi entretanto ilibado das acusações pelo tribunal diocesano, sentença confirmada por Roma.
25 de Março de 2015 – O Padre António Júlio Santos, ex-pároco da Golegã, foi condenado em primeira instância pelo tribunal de Santarém a 14 meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de abuso sexual de menores.
27 de Novembro de 2014 – O padre Abel Maia, dehoniano ao serviço da Arquidiocese de Braga, é suspenso de toda a actividade sacerdotal depois de ter surgido uma denúncia de abusos sobre menores. Abel Maia é o padre que tinha sido referido pelo padre Roberto de Sousa, ex-pároco de Canelas, no Porto, numa carta ao bispo D. António Francisco dos Santos, semanas antes. Nessa carta, Roberto de Sousa ameaçava divulgar um caso de abusos de que tinha conhecimento, caso o bispo insistisse em mudá-lo de paróquia. O bispo respondeu publicamente à carta, dizendo que tinha revelado o conteúdo às autoridades, para lidarem com o alegado caso de abusos. O padre Abel Maia nega todas as acusações.
13 de Novembro de 2014 – O Correio da Manhã faz manchete com a história de um dirigente dos escuteiros que foi preso por alegados abusos a crianças e posse de material pornográfico. Na sua notícia o jornal acusa o CNE de ter encoberto o caso e não ter avisado os pais. No mesmo dia o CNE emite um comunicado e explica à Renascença de viva voz, que colaborou com as autoridades e não avisou os pais porque a Judiciária proibiu “peremptoriamente”. Também neste dia, à tarde, o Patriarca de Lisboa e presidente da CEP manifesta total confiança na direcção do CNE. O dirigente em causa suicidou-se na cadeia em finais de Outubro.
3 de Julho de 2014 – O Ministério Público anuncia que deduziu acusação contra um padre da Ordem Hospitaleira de São João de Deus e um leigo, ambos funcionários de uma instituição de saúde mental, de “abuso sexual de pessoa internada e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”. [O padre acabaria por ser ilibado da acusação, embora no processo canónico tenha sido impedido de exercer cargos de responsabilidade durante cinco anos, e impedido de frequentar os lugares onde ocorreram os factos, pelo mesmo período. Já o leigo foi condenado a pena suspensa. Informação acrescentada a 7 de Novembro de 2022]
8 de Maio de 2014 – Um homem de 29 anos foi condenado a sete anos de prisão por abuso sexual de quatro menores, entre os 9 e os 11 anos. Rodrigo Pereira aproveitava o facto de ser catequista e monitor de campos de férias da paróquia para se aproveitar dos jovens.
1 de Abril de 2014 – O Diário de Notícias da Madeira informa que o reitor do seminário do Funchal, Cónego Carlos Nunes, está a ser investigado por alegados abusos sexuais. A diocese reage, prometendo total colaboração com a investigação mas lamentando a forma como a notícia veio a público. A Actualidade Religiosa apurou que o caso acabou por ser arquivado pelo Ministério Público e o sacerdote continua no activo. Dado ter sido arquivado pelo MP, não chegou a haver processo canónico.
5 de Dezembro de 2013 –A Diocese de Santarém emite um comunicado em que confirma que o padre António Júlio Ferreira dos Santos está “liberto dos seus encargos” enquanto se procede a uma avaliação preliminar para averiguar o fundamentos de uma suspeita de abusos sobre uma menina de 12 anos. A Polícia Judiciária apenas toma conhecimento do caso através da imprensa. Um jurista contactado pela Renascença considera que a diocese não tinha obrigação de informar as autoridades antes de fazer a sua avaliação preliminar. O padre foi condenado, posteriormente (ver acima) a 14 meses de prisão, com pena suspensa, por abuso de dois menores. Este caso foi alvo de uma grande reportagem por parte do Observador, publicado no dia 12 de fevereiro de 2019.
2 de Dezembro de 2013 – O padre Luís Mendes, ex-vice reitor do seminário menor da Guarda, no Fundão, é considerado culpado de 19 crimes de abusos sexuais sobre menores e condenado a 10 anos de pena efectiva, bem como a indemnizações que variam entre os mil e os dois mil euros. Este caso foi desenvolvido numa longa reportagem do “Observador”, que inclui mais detalhes. Em 2022 a Actualidade Religiosa apurou que Luís Mendes foi condenado em processo canónico e afastado do ministério sacerdotal.
19 de Setembro de 2013 – Começa o julgamento do sacerdote da Guarda acusado de abusar sexualmente de alunos do seminário menor.
1 de Junho de 2013 – O Expresso noticia que existe um padre em Setúbal que está a ser investigado por alegadamente ter abusado de cinco rapazes, em 2008. Mais tarde, em 2015, o processo diocesano deste caso declarou o sacerdote inocente das acusações, o tribunal da Santa Sé confirmou essa decisão.
19 de Maio de 2013 – O Patriarca-eleito de Lisboa, D. Manuel Clemente, reafirma que é preciso “andar para a frente” com investigações de abusos sexuais na Igreja, mas recorda que por vezes os agressores já foram vítimas e que se trata sempre de pessoas, pelo que os casos não se podem resolver rapidamente.
22 de Abril de 2013 – Arquivado o processo aberto pelo Ministério Público por causa das denúncias de Catalina Pestana. MP alega prescrição dos factos e falta de queixa por parte de alegadas vítimas.
25 de Fevereiro de 2013 – O Correio da Manhã identifica o padre suspeito de abusos que terá sido enviado para França como Nuno Fraga Aurélio. Em declarações ao jornal este diz-se inocente e lamenta que alguém lhe esteja a tentar “estragar a vida”.
20 de Fevereiro de 2013 – A Revista Visão anuncia que a sua manchete de dia 21 de Fevereiro vai ser sobre insinuações de assédio sexual, de natureza homossexual, praticados por D. Carlos Azevedo ao longo de vários anos. Nada indica que se trate de abusos sobre menores de idade. Questionado sobre o assunto, D. Nuno Brás diz que “A Igreja é feita de pecadores”. A Conferência Episcopal Portuguesa lança um comunicado em que afirma que “não devemos fazer julgamentos apressados”, mas não tenta negar as acusações. Questionado pelo Público, D. Carlos nega todas as acusações.
02 de Fevereiro de 2013 – O Expresso revela o caso de um padre do Patriarcado de Lisboa, suspeito de vários casos de abusos, que primeiro foi mudado de paróquia e depois enviado para “descansar” no Algarve. Recupera ainda o caso do padre de Cruz Quebrada dizendo que este se encontra no activo, em França.
03 de Janeiro de 2013 – Padre Manuel Morujão rejeita as insinuações da Rede de Cuidadores de que a Igreja terá ignorado algumas denúncias de abusos sexuais, garante que a Igreja tem levado este caso muito a sério e que quer “toda a verdade” sobre este assunto.
2 de Janeiro de 2013 – Rede de Cuidadores acusa Igreja de “meter a cabeça na areia” no que diz respeito a denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero. Contudo o comunicado não fala em qualquer caso concreto.
22 de Dezembro de 2012 – O jornal Expresso revela o caso de uma família de Cruz Quebrada que diz ter denunciado um sacerdote por ter tentado abusar do seu filho na década de 90. Segundo o jornal, o caso é um dos denunciados por Catalina Pestana e o padre ainda está no activo.
21 de Dezembro de 2012 – Bispo dos Açores diz que não tem qualquer conhecimento de alegados abusos na Ordem Hospitaleira em São Miguel.
21 de Dezembro de 2012 – Ordem Hospitaleira de São João de Deus emite um comunicado a negar que existam casos na ordem e a garantir total colaboração com a justiça.
20 de Dezembro de 2012 – Procuradoria Geral da República instaura inquéritos por crimes fiscais e sexuais à Ordem Hospitaleira de São João de Deus, que gere várias casas de saúde por todo o país.
O comunicado da PGR é um pouco confuso ao dizer que vai ser também instaurado um inquérito com base nas acusações de Catalina Pestana, mas não deixa claro se o inquérito à Ordem Hospitaleira teve por base as afirmações dela ou não.
19 de Dezembro de 2012 – Catalina Pestana é ouvida pela Procuradoria Geral da República por causa das declarações que fez a denunciar crimes de abusos sexuais na diocese de Lisboa
15 de Dezembro de 2012 – D. Jorge Ortiga confirma que esteve numa reunião com Catalina Pestana, mas que a antiga provedora não avançou com nenhum caso concreto
13 de Dezembro de 2012 – Na Renascença, D. Nuno Brás mostra-se surpreendido pelo facto de a Procuradoria Geral da República só ter aberto agora um inquérito às declarações de Catalina Pestana, quando ela já tinha insinuado conhecer casos em Lisboa há mais de um ano.
12 de Dezembro de 2012 – Procuradoria Geral da República abre um inquérito com base nas declarações de Catalina Pestana
11 de Dezembro de 2012 – O padre Manuel Morujão, porta-voz da CEP, afirma que a Igreja quer ajudar a acabar com os crimes de pedofilia. Elogia ainda a forma como a diocese da Guarda está a lidar com o caso do seminário menor do Fundão e afirma que não recebeu qualquer denúncia nem de Catalina Pestana, nem de ninguém
8 de Dezembro de 2012 – Catalina Pestana afirma que sabe de cinco casos de pedofilia na diocese de Lisboa e diz que teve uma reunião com o Patriarca D. José Policarpo, com o porta-voz da Conferência Episcopal e com D. Jorge Ortiga, na altura presidente da CEP, a quem denunciou os casos. Diz ainda que nada foi feito em relação a isso. O Patriarca e o padre Manuel Morujão negam ter estado presentes na dita reunião
8 de Dezembro de 2012 – O Bispo da Guarda assegura total colaboração com a justiça no caso do vice-reitor do seminário menor, acusado de abusos sexuais sobre menores
6 de Dezembro de 2012 – Vice-reitor do seminário menor da Guarda é detido por suspeita de abusos sexuais sobre menores, praticados na instituição
19 de Abril de 2012 – A CEP aprova normas de conduta para casos de abusos sexuais
21 de Novembro de 2011– O Ministério público decide arquivar o inquérito ao alegado caso de abusos sexuais praticados numa casa de saúde da Ordem Hospitaleira, nos Açores.
8 de Setembro de 2010 – O Público noticia um alegado caso de abusos sexuais praticado numa casa de saúde da Ordem Hospitaleira, nos Açores
Setembro de 2010 – São enviados, para vários destinatários, e-mails a denunciar casos de abusos sexuais em casas da saúde da Ordem Hospitaleira de São João de Deus. É aberto um inquérito pela Procuradoria Geral da República.
29 de Março de 2010 – Um cónego no Porto é acusado de pedofilia. O Caso recebe muita atenção mediática mas acaba por não ser levado a sério quando se descobre que o queixoso não merece grande credibilidade e estaria a agir por vingança pessoal.
31 de Outubro de 2000 – O Padre Francisco Proença Serra é julgado por crime de atentado ao pudor de uma rapariga de 12 anos de uma instituição que ele dirigia. Neste processo o padre acabará por ser absolvido. Não existe registo de um processo canónico. Os alegados factos reportavam a 1997. O Padre Francisco Serra foi salesiano e mais tarde incardinado na Diocese de Coimbra. Tudo indica ter sido um dos padres constantes da lista entregue à CIRP, enquanto membro dos salesianos, uma vez que já tinha morrido em 2023 quando saiu o relatório e a lista de Coimbra não tinha o nome de qualquer padre que já tivesse morrido, mas a dos salesianos sim.
Conceitos
Esta cronologia diz apenas respeito a casos ligados à Igreja Católica, não contemplando por isso casos passados noutras confissões religiosas em Portugal, salvo em casos em que existe dúvida, por falta de informação, sobre a confissão.
Apesar de se falar genericamente de crimes de pedofilia, na verdade há vários conceitos à mistura.
Nalguns casos existe de facto pedofilia, isto é, o abuso sexual de uma criança pré-pubescente.
Quando, no entanto, os abusos são praticados sobre menores que já passaram a puberdade, o nome clínico é efebofilia. Não deixa, contudo de ser crime, independentemente da vontade do menor, desde que de idade inferior aos 16 anos.
A confirmar-se a prática de abusos sexuais no âmbito das casas de saúde da Ordem Hospitaleira, então pode não se tratar sequer de abusos sobre menores. Contudo, o abuso sexual de deficientes mentais é também um crime e, aos olhos da Igreja, é tratado segundo as mesmas orientações previstas para os casos de abusos sobre menores.
Cronologia iniciada a 28 de Dezembro de 2012, actualizada no dia 11 de Junho de 2026
